O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 446t38
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral
Ofício foi enviado na última quinta (15), mas decisão ainda não foi cumprida. Ainda nesta segunda (19), defesa do vereador, condenado à perda do mandato, entrará...
Julgamentos ocorreram nos últimos dois dias. Todos podem recorrer e não deixarão de ser diplomados por isso. TRE também aprovou, com ressalvas, as contas da chapa...
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições adas ou justificado as ausências
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella conversa sobre a missão da justiça nesta fase das eleições e como se desenvolve o trabalho
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella conversa sobre esse fenômeno intensificado nestas eleições e explica as atribuições da justiça
Pelo aplicativo, também é possível consultar o local de votação, justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal
A membro da Comissão de Mesários do TRE-ES Rosiane Marrochi volta a esclarecer as regras e as obrigações do eleitor durante o processo eleitoral
O eleitor que deixou de vota neste domingo (2) poderá votar no dia 30, desde que o título de eleitor esteja regularizado
A assessora técnica do TRE-ES, Jaqueline Nunes, apresenta detalhes logísticos a respeito da votação e esclarece algumas dúvidas frequentes
O Artigo do Código Eleitoral serve para impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições
Coligação de Manato havia pedido para candidata ser barrada, alegando que ela já tinha filiação partidária quando pediu o registro ao TRE
E mais: candidatura de Marcelino é barrada; a vitória de Erick sobre Rose na Justiça Eleitoral; Jack com Rose (mas não é o “Titanic”); Rose com...
Conteúdos da Justiça Eleitoral possuem resumos maiores que os resultados normais de busca e são priorizados nos diversos motores do Google
O assessor de Assuntos Internacionais do TSE e servidor do TRE-ES, Vinícius Quintino de Oliveira, conversa sobre como o livro auxilia na descrição das eleições
O advogado Gustavo Varella explica o mecanismo e em quais casos pode ser solicitado, além de conversas sobre o funcionamento do judiciário no período eleitoral
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella conversa sobre essas ações, explicando os prejuízos causados ao processo
Candidato a governador entrou na relação de gestores que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, o que em tese pode...
Três campanhas ao Senado e duas ao Palácio Anchieta são milionárias. Há um abismo entre essas e as demais
José Paulo Calmon Nogueira da Gama ainda opinou que não haverá golpe ou ruptura no país durante ou após as eleições: “Zero chance”, afirmou o chefe...
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella detalha o processo de julgamento das candidaturas e os critérios utilizados para que elas sejam aprovadas
Faltam 50 dias para as Eleições 2022, e a Justiça Eleitoral já começou a reforçar para o eleitor, principalmente para os que votam pela primeira vez
Eleitores maiores de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral podem ser mesários
Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto
A membro da Comissão de Mesários do TRE-ES, Rosiane Marrochi, esclarece as regras para a convocação, as obrigações legais e as vantagens por desempenhar a função
O voto em trânsito ocorre quando o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral e indica outra cidade para votar
O professor e advogado eleitoral Hélio Maldonado Filho explica os prazos das eleições de 2022, destacando inclusive a proibição das demissões e contratações
O advogado Gustavo Varella comenta o processo e o entendimento da corte, que recebeu como argumento da defesa a impossibilidade de retroatividade
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella conversa sobre o diálogo travado entre as partes e como ocorre essa participação, explicando o papel de...
Levantamento da Booking.com mostra que destinos nacionais lideram a preferência dos viajantes em 2025
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...