BandNews FM
Direito para Todos: entenda o uso do direito de resposta aos candidatos
O advogado Gustavo Varella explica o mecanismo e em quais casos pode ser solicitado, além de conversas sobre o funcionamento do judiciário no período eleitoral
Com o início da propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na televisão, os percalços e os mecanismos judiciais acabam tornando-se ferramenta para a garantia da lisura do pleito e, por outro lado, como artimanha política por alguns partidos e candidatos. O direito de resposta é um dos exemplos de pedidos mais realizados, uma forma de defesa em caso de ofensas pessoais.
Na coluna Direito para Todos desta segunda-feira (29), na BandNews FM Espírito Santo, o advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella explica o mecanismo e em quais casos pode ser solicitado, além de conversas sobre o funcionamento do judiciário no período eleitoral. Ouça:
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