E mais: muito além da ameaça de ter o mandato suspenso por seis meses, deputado do PL-ES corre o risco de perder o mandato em definitivo,... 4456e
Juiz também convocou nova eleição na cidade. Prefeito e vice-prefeito podem se manter nos cargos enquanto recorrem ao TRE-ES
Faltando 7 meses para o fim do mandato, Justiça Eleitoral recalculou os votos da eleição de 2020 e redistribuiu as vagas. Veja quem sai e quem...
Por fraude à cota de gênero, tribunal decide anular os votos de todos os candidatos de três partidos na eleição de 2020 e redistribuir as vagas...
Por prescrição de prazos, o presidente Leandro Piquet propôs o arquivamento do processo, aprovado em plenário em votação na manhã desta quarta-feira
Após cassação de Joel Rangel e Devacir Rabello, cartório eleitoral da cidade realizou hoje a recontagem dos votos de 2020 e diplomou os novos eleitos
Eles perderam o mandato em decisão unânime do TSE, por fraude na cota de gênero praticada pelos respectivos partidos pelos quais se elegeram em 2020
A partir de representação da Prefeitura da Serra, Câmara instaurou Comissão Processante contra Anderson Muniz, Darcy Júnior e Professor Artur, participantes de “operação” no Sine. Eles...
O líder religioso expressou sua determinação em provar a inocência do ex-presidente do Brasil diante do julgamento agendado para o dia 22 de junho
No parecer em que defende a cassação de Armandinho pela Câmara de Vitória, relatora rebate, uma a uma, alegações da defesa do colega preso e afastado
Por unanimidade, Corregedoria da Câmara decidiu arquivar denúncia contra Chico Hosken, que tinha sido acusado de armar para cassar Armandinho
Decisão foi unânime entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral; ainda cabe recurso no STF.
E mais: autor da denúncia contra Armandinho depõe à Polícia Civil; questionamentos na condução dos dois processos na Corregedoria da Câmara de Vitória; o relator do...
Servidores da Câmara enviados a presídio em Viana tiveram de dar meia volta… Para advogado do vereador, a recusa do cliente é “irrelevante” nesse caso
Em sessão plenária na manhã desta terça-feira (20), presidente da Casa convocou formalmente Leonardo Monjardim (Patriota) para ser empossado amanhã. Gilvan foi cassado pelo TRE por...
Ofício foi enviado na última quinta (15), mas decisão ainda não foi cumprida. Ainda nesta segunda (19), defesa do vereador, condenado à perda do mandato, entrará...
Patriota e suplente pediram o mandato do vereador, que em abril trocou o partido pelo PL fora do prazo legal, alegando “justa causa”. Os sete juízes...
O advogado Gustavo Varella comenta o processo e o entendimento da corte, que recebeu como argumento da defesa a impossibilidade de retroatividade
O advogado Gustavo Varella explica o que é a figura do decoro parlamentar e quais são as implicações da quebra desta conduta normativa à ordem pública
Por unanimidade, tribunal negou recurso apresentado pela defesa de Thiago Peçanha. Cidade deve ter eleição suplementar
O Órgão ressalta ainda que as notificações de autuação da infração e de penalidade continuam sendo feitas via Correios
A perda do mandato de deputada federal já tinha sido aprovada pelo Conselho de Ética da Casa, de forma quase unânime, por 16 votos a um
Defesa de Jairinho tem cinco dias para apresentar alegações finais. Depois, vereadores vão deliberar sobre o processo. Se for aprovado, ele será votado em plenário
Ação acusa prefeito de usar a máquina da prefeitura para se reeleger e também de abuso político. Prefeito pode recorrer no cargo
Ação do Solidariedade pede que punição seja limitada somente aos candidatos que integraram e se beneficiaram do esquema; PGR diz que cenário seria ineficiente e levaria...
A Rede Sustentabilidade formalizou uma cobrança ao presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), para que ele dê andamento à representação feita contra Flávio Bolsonaro...
Segundo o líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a alegação é lavagem de dinheiro, corrupção e associação com milícia
O pedido deve ser feito nos próximos dias pela oposição ao Conselho de Ética da Câmara. Na quinta-feira, o deputado mencionou um novo "AI-5"
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...