Medidas protetivas agora são ilimitadas, com revisão periódica, conforme decisão do STJ; entenda os impactos dessa mudança 6z6919
Acolhendo pedido da defesa de Bruno Fritoli, ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu a ele habeas corpus e substituiu prisão por cautelares. Destituído do cargo pelo...
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013
O pedido para o cultivo da cannabis (maconha) foi apresentado ao STJ e já foi apreciado pela presidente da corte
Prefeito acaba de obter decisão importantíssima favorável a ele no tribunal superior. TJES será obrigado a reexaminar recurso apresentado por ele
Natural de Muqui, Luiz Cláudio Allemand havia sido o candidato mais votado em lista tríplice enviada a Lula, mas presidente não seguiu esse critério
Indicação sinaliza um o rumo à maior representatividade de gênero no Judiciário, em meio a pressões políticas e críticas de falta de diversidade
Luiz Cláudio Allemand recebeu 22 votos dos atuais integrantes do tribunal superior. Decisão agora cabe ao presidente Lula (PT)
Pelo entendimento firmado, a penhora poderá ser determinada quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado
O julgamento aconteceria na última segunda, mas acabou sendo adiado
A decisão da Sexta Turma foi unânime. Agora, quem precisa extrair o óleo da maconha para tratar doenças não poderá sofrer ação policial
Não há mudança com decisão sobre taxatividade do rol de procedimentos de cobertura obrigatória, diz ANS
A cobertura taxativa entende que tudo aquilo que não está na lista preliminar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não precisa ter cobertura dos planos
O médico Adenilton Rampinelli analisa o caso no ponto de vista da área médica, apontando a ambiguidade e a falta de segurança que envolve a questão
Por 6 votos a 3, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luís Felipe Salomão, cujo voto foi proferido em sessões anteriores. Cabe recurso contra decisão
O advogado imobiliário Valdenir Rodrigues explica quem tem direito à restituição e como identificar se a transação realizada se encaixa como beneficiária da medida
O advogado e professor universitário Eduardo Amorim, especialista em Direito Médico, explica o que representa o rol de procedimentos
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella fala sobre a demora para a abertura do processo judicial e as características da ação
O advogado criminalista Rivelino Amaral fala quais são os próximos os desse processo criminal
Na BandNews FM, o advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella explica a proposta e como ela interfere na estrutura do judiciário
A decisão trata sobre uma ação coletiva de 71 ex-funcionários da Companhia de Ferro e Aço de Vitória
Ministros entendem que a posse de objeto para cultivar maconha para consumo próprio não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas
Em nota, o chamado ‘Tribunal da Cidadania’ exaltou a atuação do Judiciário, com função ‘diretamente vinculada ao fortalecimento da democracia e do Estado de Direito’ e...
O advogado e especialista em mercado imobiliário Valdenir Rodrigues explica a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu como legal a proibição
Atividades serão interrompidas no município de Barão de Cocais
Durante pronunciamento, a subprocuradora defendeu que as pessoas devem parar de 'condenar o que está acontecendo'
Medina exerceu o cargo de 2001 até 2010, quando se tornou o primeiro e até hoje o único ministro da Corte destituído pelo Conselho Nacional de...
Em análise preliminar, a ministra Rosa Weber considerou que o pedido não preenchia os requisitos necessários para uma decisão de urgência
Apesar do arquivamento por recomendação da corregedoria da PF e do Ministério Público Federal, o ministro da Justiça determinou a abertura do inquérito em dezembro do...
O STJ agora vai avaliar se o pedido do MP do Rio é issível e decidirá se o encaminhará para análise do Supremo Tribunal Federal (STF)
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...