Em manifestação enviada ao Supremo, procurador-geral Augusto Aras e subprocuradora Lindôra Araújo sustentam que não cabe habeas corpus na Corte contra decisão do STJ que derrubou... 2ae3e
Na coluna Direito para Todos, o jurista Gustavo Varella analisa a situação e explica o acontece agora que os processos estão sequestrados
Peritos que investigam o ataque temem que material já possa ter sido copiado e que o STJ venha a ser alvo de algum vazamento
Uma eventual relação da invasão com outros dois sistemas oficiais atingidos, do Ministério da Saúde e da Secretaria de Economia do Distrito Federal, também está sendo...
A pasta diz apenas que investiga "inconsistência" no sistema e que não há prazo para retorno da rede
Defesa alegou que não pode participar de sessão que rejeitou pedidos da defesa; ministro disse que não há ilegalidade no caso
O Tribunal suspendeu os prazos processuais até a próxima segunda-feira, dia 9, a presidência da corte informou que já acionou a Polícia Federal (PF) para a...
Og Fernandes negou habeas corpus preventivo em que dois moradores da cidade no interior paulista questionavam afirmação do governador de São Paulo, João Doria, de que...
Advogados do petista recorreram ao STF pedindo o 'sobrestamento temporário' do recurso que deve ser analisado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na tarde...
Colegas de Néfi Cordeiro se mostraram 'consternados' com o episódio, não pelo que viram ou deixaram de ver, mas por ser Cordeiro, ministro que nutre a...
O ministro apontou que a decisão visava evitar 'eventual perecimento de direito' do prefeito, 'tendo em vista a fatalidade dos prazos do processo eleitoral'
Em ofícios enviados ao presidente e ao relator do grupo de trabalho, Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais argumenta que discussão não pode ficar restrita a...
Tribunal Regional Federal da 3ª Região vai ter que analisar novamente uma ação civil pública apresentada contra três delegados da Polícia Civil de São Paulo
Pedido foi da defesa do senador Flavio Bolsonaro. Nova data ainda não foi definida
No entanto, uma reviravolta no caso é considerada improvável por integrantes do STF
Por 10 votos a 1, ministros entenderam haver indícios para afastá-lo
Sérgio Kukina atendeu pedido da defesa do ex-presidente, mas destacou que a liminar deferida não tem o 'encargo de franquear o o ao conteúdo da correlata...
Governador afastado contesta decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, que determinou perda das funções por 180 dias
O prazo mínimo é de cinco dias, que começam a contar na próxima segunda-feira (31); ou seja, a defesa tem até próxima sexta-feira para fazê-lo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato de Witzel, que nega as acusações
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça por irregularidades na saúde. O STJ mandou prender Pastor Everaldo, presidente do PSC
Prisão domiciliar havia sido derrubada na quinta-feira, dia 13, pelo ministro Feliz Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Para ministro do STJ, casal já trabalhava "arduamente" para impedir a produção de provas ou a destruição delas nas investigações da "rachadinha"
Queiroz está em prisão domiciliar desde o início de julho, quando foi beneficiado por decisão do presidente do STJ
Em recurso ao STJ, subprocurador-geral da República Roberto Luíz Oppermann Thomé defende que decisão do presidente da Corte, que colocou o casal em domiciliar merece integral...
Risco da pandemia não foi preponderante em decisões anteriores do presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ); "Parece-me importante que esses casos sejam revistos", diz criminalista
Witzel é acusado de corrupção no sistema de saúde do estado
"Absurda", "teratológica", "uma vergonha", "muito rara" e "disparate" foram alguns dos termos usados por ministros do STJ de diferentes alas ao analisar a decisão de Noronha
Na coluna Direito para Todos, Gustavo Varella comenta decisão que coloca Queiroz em prisão domiciliar e fala sobre reabertura de templos no estado
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi alvo de prisão preventiva há cerca de três semanas; medida beneficia também sua mulher
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...