Felipe Rigoni por um fio no comando do União Brasil no ES

Felipe Rigoni. Foto: Câmara dos Deputados

Em março de 2022, numa conversa informal, Felipe Rigoni me disse: “Rapaz, eu faço jiu-jitsu. Para me derrubar, é difícil”. O então deputado federal havia acabado de assumir, no lugar de Ricardo Ferraço, a presidência estadual do partido resultante da fusão do DEM com o PSL. Ele se referia à hipótese de tentarem destituí-lo do cargo recém-assumido, no qual ainda não estava totalmente estabilizado.

ado pouco mais de um ano, é bom o agora secretário estadual de Meio Ambiente plantar bem os dois pés no tatame para se segurar no cargo – ou para não cair de vez, evitando uma queda que, ao que tudo indica, já começou a se processar. Sofrendo investidas de várias frentes – sem nem saber ao certo de onde vêm –, Rigoni está serissimamente ameaçado no cargo.

A rigor, ele hoje já não pode se apresentar como presidente estadual do União Brasil. Tecnicamente, o partido está sem Diretório Estadual. No Espírito Santo, a agremiação está acéfala desde o dia 27 de abril, quando a Comissão Executiva Estadual Provisória presidida por Rigoni foi “inativada por decisão do partido”. É essa a informação oficial que consta no sistema de registros de órgãos de direção partidária, no site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desde meados da semana ada, aram a chegar à coluna informações de procedências diversas dando conta da “iminente queda” de Rigoni. Algumas fontes diziam que ele estava prestes a cair; outras até bancavam que ele já tinha caído. Por duas vezes, consultei a assessoria do presidente nacional do UB, o deputado federal Luciano Bivar (a segunda delas foi ontem). Em ambas, recebi uma resposta padrão: “A Nacional não comenta questões locais”.

Em meio às crescentes especulações, ouvi o próprio Rigoni na noite da última quinta-feira (25). Respondendo se procedia a informação de que ele perdera a presidência, o ex-deputado me afirmou que permanecia no cargo e que tudo seguia normalmente. Acrescentou que, no dia 27 de abril, com o fim do prazo de vigência do órgão de direção provisória, o partido no Espírito Santo realizou sua convenção estadual, convocada por ele via edital, e que, na ocasião, ele foi reconduzido à presidência pelos convencionais.

Questionei-lhe se o resultado dessa convenção – realizada na sede estadual do UB, na Enseada do Suá – tinha sido validado pela direção nacional da sigla. Ele afirmou que sim. Perguntei-lhe, então, por que a composição da nova Comissão Executiva Estadual não constava no sistema do TSE. Ele disse que isso demandava um tempo de processamento, mas que a atualização deveria ocorrer nesta semana. Não ocorreu.

A decisão da Justiça contra Rigoni

Em vez disso, o que ocorreu foi um revés judicial para Rigoni, o qual torna ainda mais delicada a sua situação no partido e corrobora outra informação que vinha chegando à coluna de várias fontes nos últimos dias: a fatídica convenção estadual promovida por Rigoni não foi nem tão pacífica nem isenta de contestações internas. Muito pelo contrário.

Fontes da coluna vinham conjecturando que a direção nacional do UB não reconheceria o resultado da convenção porque esta não teria respeitado as normas estatutárias e não teria atendido aos parâmetros mínimos de representatividade.

A alegação é que Rigoni não teria dado grande publicidade à convenção e teria organizado tudo de modo que um número bem reduzido de convencionais – aliados dele, basicamente – referendasse a sua recondução, à frente de uma chapa única. Teria sido meio que uma ação entre amigos, na qual, sem a menor concorrência interna, Rigoni teria sido eleito presidente por um pequeno grupo de aliados.

De novo: na conversa comigo, o próprio Rigoni afirmou que tudo se deu conforme mandam as regras do partido. itiu, porém, que a convenção não foi tão divulgada e que poucos filiados votaram, entre os quais os dois deputados da sigla (Bruno Resende e Denninho Silva, grande aliado de Rigoni) e representantes de diretórios constituídos em apenas quatro municípios.

Um dos que não ficou nem um pouco satisfeito com a convenção realizada dessa forma foi o empresário Amarildo Lovato. Alegando que a convenção não respeitou as normas estatutárias nem os critérios mínimos de representatividade, ele entrou com ação na 3ª Vara Cível da Justiça Estadual, pedindo a anulação da eleição interna. Na última sexta-feira (26), o juiz Jaime Ferreira Abreu concedeu a liminar pleiteada por Lovato, suspendendo os efeitos da convenção até a análise do mérito do pedido.

O juiz enxergou uma “patente ilegalidade, que por si só macula a convenção”, em violação ao artigo 45 do estatuto do UB:

“O número de votantes presentes não atende o quórum mínimo de deliberação, que é de 3/5 dos convencionais, de modo que, sendo 27 convencionais votantes, o mínimo de votantes para deliberação seriam 16. Porém, dos 27 membros com direito a voto (art. 45, § 2º do Estatuto), apenas 13 estavam presentes.”

Assim, a convenção foi suspensa e seu resultado, melado até segunda ordem. Por enquanto, não tem validade jurídica – o que no caso nem sequer depende da vontade da Executiva Nacional.

Em conversa comigo na manhã de ontem, Lovato me disse que tencionava concorrer à presidência estadual da legenda, mas que recebeu o convite para a convenção sem tempo hábil para construir e registrar uma chapa alternativa à de Rigoni.

Ora, se o mandato da Executiva Provisória presidida por Rigoni expirou, se oficialmente nada foi constituído em seu lugar (conforme se pode verificar no site TSE) e se a convenção organizada por Rigoni para permanecer no cargo não tem validade jurídica até decisão em contrário, a conclusão só pode ser uma: Rigoni hoje, 31 de maio, não é o presidente estadual do União Brasil, e o comando do partido no Espírito Santo nada mais é que um grande vazio.

Logicamente, o ex-deputado ainda pode reverter a situação e na certa lutará por isso junto à Executiva Nacional.

Em nota enviada à imprensa na tarde de ontem, Rigoni declarou que vai recorrer da decisão:

“O Diretório Estadual do União Brasil comunica que, na manhã desta terça-feira (30), tomou conhecimento da liminar expedida pela 3ª Vara Cível de Vitória.

Informamos ainda que a convenção partidária, realizada no dia 27 de abril, respeitou e cumpriu todos os processos estatutários, com total lisura e transparência, sendo a chapa de Felipe Rigoni eleita por votação democrática e unanimidade.

Cientes de que todas as questões legais foram cumpridas conforme o estatuto partidário, entraremos com recursos nas esferas judiciais, com o objetivo de garantir o cumprimento do que foi aprovado em convenção.”

A “grande frente e direita” e seus tentáculos

Ora, se há uma “verdade absoluta” na política é que não existe vácuo de poder que não seja prontamente preenchido. Até pelo tamanho do UB, pelo volume de recursos do partido e pela presença muito tímida, quase nula, adquirida pela sigla no Estado sob a direção de Rigoni (situação muito parecida com a do MDB-ES), o partido desperta a cobiça de muitas forças políticas: é um projeto a ser reconstruído praticamente da estaca zero e com enorme potencial de crescimento.

Hoje o partido é um grande canteiro de obras. Não lhe faltam recursos para comprar material de construção e se tornar, a partir desse canteiro, um imenso edifício partidário também no Espírito Santo. E, dependendo do engenheiro que assumir a obra, esse edifício pode ser construído de múltiplas maneiras: diferentes projetos arquitetônicos; variadas inclinações político-ideológicas.

Nessa conjuntura, até por estar mais posicionado na direita do espectro partidário (nasceu, afinal do DEM e do PSL), o UB desperta o interesse especialmente dos líderes políticos e partidos já aglutinados naquele movimento de direita em formação no Espírito Santo, que já aproxima PP, Republicanos e PL e que pretende crescer ainda mais visando às próximas eleições municipais (2024) e estaduais (2026).

Nesse contexto, não vou me surpreender se, em se confirmando a queda definitiva de Rigoni, o UB no Espírito Santo acabar nas mãos daquele grupo de aliados que reúne o deputado federal Josias da Vitória (PP), o ex-presidente da Assembleia Legislativa Erick Musso (Republicanos) e seu sucessor no cargo, Marcelo Santos (Podemos), ainda que eles tomem o partido por intermédio de um preposto e mantenham influência sobre ele a distância.

Uma forte pista nessa direção é o personagem que andava meio sumido da política estadual, mas que de repente ressurgiu como coadjuvante importante neste enredo: Amarildo Lovato, como ele mesmo confirma, é um forte aliado de ninguém menos que Euclério Sampaio (UB).

O prefeito de Cariacica, por sua vez, é um histórico aliado de Erick, Da Vitória e Marcelo Santos – principalmente dos dois últimos. Marcelo apoiou a eleição de Euclério em 2020 e é sócio político dele na gestão em Cariacica.

No fim do ano ado, o prefeito queixava-se de não conseguir nem sequer ser atendido por Rigoni e ameaçou sair do partido – mas depois a relação melhorou, e ele decidiu ficar. De todo modo, o prefeito está longe de poder ser considerado um aliado de Rigoni.

O próprio Lovato ite querer o lugar de Rigoni e estar trabalhando por isso, junto à direção nacional: “Estou trabalhando para ser presidente do partido”. Ele diz já ter conversado por telefone com Luciano Bivar.

Lovato já foi presidente estadual do PSL, o que lhe vale, segundo diz, canal direto com Bivar. “Presidi o PSL no Espírito Santo por seis anos, de 2014 a 2020. Comecei no PSL quando o partido só tinha dois deputados federais. Minha conversa é direta com Bivar. Tenho livre o ao presidente. Falo com ele a qualquer hora. Sou uma pessoa da inteira confiança dele, sempre fui e vou continuar sendo leal a ele, como ele é a mim.”

Desde maio de 2021, Lovato ocupa cargo comissionado no governo Casagrande (PSB): é diretor de projetos especiais na Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).

“Vou trabalhar alinhado com o governo Casagrande, com Euclério, com os deputados estaduais, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos. Vou fazer um partido grande, e não um partido com portas fechadas; fazer um partido para fora e não um partido de gabinete”, declara o candidato a presidente, já discursando como sucessor de Rigoni e deixando uma crítica ao adversário, mais a perigo que nunca.