Senador e presidente do PL afirma que decisão da Justiça Estadual em face do Pastor Fabiano viola direitos e prerrogativas inerentes ao mandato parlamentar 4j4l
Prazo da suspensão, no entanto, não é o proposto pela Mesa Diretora na denúncia contra o deputado do ES. Confira aqui a cobertura completa
Novo representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) foi anunciado pelo governador. Saiba aqui o que pesou na decisão
Diferentemente de 2021, quando houve uma medição de forças entre governador e TJES, desta vez os três nomes agradam a todos os envolvidos: governo, advocacia e...
Juiz também convocou nova eleição na cidade. Prefeito e vice-prefeito podem se manter nos cargos enquanto recorrem ao TRE-ES
Decisão do prefeito foi tomada em caráter irrevogável e comunicada por ele, em primeira mão, à deputada federal Renata Abreu, presidente nacional do Podemos
Deputado foi condenado por violência política de gênero contra Camila Valadão. Advogado diz que ele recebe sentença com serenidade
Justiça Eleitoral sentenciou deputado federal a mais de um ano de prisão em regime aberto por ataques contra a deputada estadual quando os dois eram vereadores,...
Prefeito de Cariacica explica por que decidiu pedir Juliana Rohsner de volta e por que reviu a própria decisão, que pegou de surpresa gestão Pazolini
Tribunal de Contas suspende nova lei que prevê aumento a Arnaldinho No dia 28 de janeiro, o TCES já havia sustado os efeitos da primeira lei...
Acolhendo pedido da defesa de Bruno Fritoli, ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu a ele habeas corpus e substituiu prisão por cautelares. Destituído do cargo pelo...
Candidato à presidência da OAB-ES requereu à Justiça Federal a suspensão da “eleição paralela”, mas liminar foi negada. Nesta quinta, advogados irão às urnas normalmente para...
Candidato do PT havia sido barrado por juiz eleitoral do município, mas tribunal, por unanimidade, aceitou recurso do ex-prefeito e reverteu a decisão, derrubando a tese...
Fabrício Machado havia tido a candidatura barrada pelo juiz eleitoral do município, mas TRE-ES acatou recurso do candidato
Esta não é a primeira nem a segunda vez que a campanha do candidato do prefeito da Serra esbarra em decisões contrárias por parte da Justiça...
Como se fosse pouco, senador ainda é alvo de nova operação e investigação da PF que apura até corrupção de menores. O motivo de tudo isso?
Por intervenção da direção nacional, PRD havia sido tirado de aliada do chefe da Assembleia, mas agora volta para suas mãos por decisão da Justiça
Os dois são suspeitos de participação em um esquema criminoso milionário para roubo de “heranças paradas”, investigado e desmontado pelo MPES
Agora, além de preso e afastado das funções como juiz substituto, Bruno Fritoli está impedido de portar suas quatro armas de fogo por decisão judicial
A partir de ação do PL, juíza proibiu prefeito de citar seu pré-candidato e até de chamá-lo ao palco em eventos da Prefeitura, sob multa de...
Por fraude à cota de gênero, tribunal decide anular os votos de todos os candidatos de três partidos na eleição de 2020 e redistribuir as vagas...
Conforme esquenta nos bastidores políticos, a guerra eleitoral em Vitória acaba de ser precocemente inaugurada também na arena judicial
Deputado deixou a prisão na noite desta quinta-feira, dia 7, após o STF acatar decisão da Assembleia Legislativa, tomada na manhã de quarta-feira
Na prática, a discussão tenta colocar um ponto final na briga entre a Justiça do Trabalho e o STF
Prefeitura da Serra moveu ação civil contra três opositores. Em 17 de novembro, ao lado de Muribeca, eles deram “batida” controversa no Sine da Serra
Ministro também revogou prisão preventiva de outros presos no ES em megaoperação da PF em 15/12/2022, por suspeita de participação em milícia digital
Jackson Rangel e Fabiano Oliveira também já saíram do presídio, usando o mesmo dispositivo. Essa e outras cautelares foram determinadas por Moraes
Acolhendo em parte recurso da Prefeitura, desembargador substituto impôs a proibição ao deputado, que recorrerá. Entenda a briga jurídica e política
Prefeito acaba de obter decisão importantíssima favorável a ele no tribunal superior. TJES será obrigado a reexaminar recurso apresentado por ele
No mesmo dia, ex-deputado sofre derrota dupla: em 1º e 2º grau, Justiça determina suspensão da convenção em que ele foi reeleito presidente da sigla
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...
A Revolução da IA e Futuro do Trabalho levanta questões críticas: como equilibrar produtividade com dignidade humana em um mundo...