Adilson Espindula trocou o PDT pelo PSD no limite do prazo, respaldado por cautelar do TRE-ES, e agora está apto a concorrer em Santa Maria de... 2c2y38
Prefeitura da Serra moveu ação civil contra três opositores. Em 17 de novembro, ao lado de Muribeca, eles deram “batida” controversa no Sine da Serra
Graças a uma liminar judicial, a família paulista conseguiu levar o animal de estimação na cabine com outros ageiros
Decisão judicial suspendeu a convenção em que ele foi reconduzido à presidência estadual, enquanto crescem especulações de que Bivar vai substituí-lo
Lucas Torrezani de Oliveira é acusado de matar o músico Guilherme Rocha durante uma briga por som alto em um condomínio de Jardim Camburi
A decisão é liminar e ite recurso. Para advogados de Manato, houve ofensa à honra do candidato. Pena por descumprimento é de R$ 10 mil por...
O pedido de liminar contra a validade da lei que tornava não obrigatória a cobrança de comprovante de vacina foi feito pelo MPES
Em entrevista à BandNews FM nesta quarta-feira (25), o secretário da Fazenda de Vitória, Aridelmo Teixeira, explica como foi a decisão pela aplicação da taxa
Nesta terça-feira, a juíza Sayonara Couto Bittencourt tinha determinado o retorno às aulas presenciais em escolas públicas e particulares
Em análise preliminar, a ministra Rosa Weber considerou que o pedido não preenchia os requisitos necessários para uma decisão de urgência
Embargo ao interrogatório levou presidente do Tribunal de Justiça do Rio a interromper contagem do prazo inicial para a conclusão do julgamento sobre a cassação do...
Em decisão liminar, ministro Humberto Martins indeferiu habeas corpus a Rafael Alves, detido na mesma operação que prendeu o prefeito afastado
Decisão do ministro Nunes Marques que esvaziou Lei da Ficha Limpa provoca corrida de condenados que tentam assumir mandatos em janeiro
Elas suspendem resoluções, leis e até uma Emenda à Constituição; entre os casos está a decisão que suspendeu as regras de distribuição dos royalties do petróleo
Na BandNews FM, o procurador-geral do Estado, Rodrigo de Paula, detalha a decisão e explica a motivação tida pela PGE para entrar com a liminar
Na coluna Seu Imóvel, Valdenir Rodrigues explica a decisão e fala sobre as exceções em que o despejo é permitido por medida liminar
Com a medida, o governo deixa de informar a quantidade de leitos adultos e infantis de forma separada
Processos que envolvem precatórios são referentes a uma recomposição salarial que não foi feita em 1989 e beneficiam cerca de 30 mil servidores
Na coluna Direito para Todos, Gustavo Varella comenta sobre a decisão do STJ de liberar a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...