Precedente foi aberto em julgamento de recurso de dois candidatos a vereador de Cariacica, que são bolsonaristas, mas não pertencem ao PL 2n1i20
Candidato do PT havia sido barrado por juiz eleitoral do município, mas tribunal, por unanimidade, aceitou recurso do ex-prefeito e reverteu a decisão, derrubando a tese...
Fabrício Machado havia tido a candidatura barrada pelo juiz eleitoral do município, mas TRE-ES acatou recurso do candidato
Acolhendo em parte recurso da Prefeitura, desembargador substituto impôs a proibição ao deputado, que recorrerá. Entenda a briga jurídica e política
Prefeito acaba de obter decisão importantíssima favorável a ele no tribunal superior. TJES será obrigado a reexaminar recurso apresentado por ele
Em julgamento de recurso do dirigente, 4ª Câmara Cível voltou a validar os efeitos da convenção de abril em que ele foi reeleito para o cargo
No mesmo dia, ex-deputado sofre derrota dupla: em 1º e 2º grau, Justiça determina suspensão da convenção em que ele foi reeleito presidente da sigla
Acolhendo recurso do ex-deputado, desembargador concluiu que Amarildo Lovato, autor da ação que havia derrubado Rigoni, nem é filiado ao partido
No 1º grau, recurso da defesa havia ado de uma Vara para outra, mas esbarrou em conflito sobre quem é o juiz competente para julgar o...
"Estes valores liberados não atendem as instituições privadas e não atende aos hospitais filantrópicos e Santas Casas", explica superintendente do Sindhes
Ofício foi enviado na última quinta (15), mas decisão ainda não foi cumprida. Ainda nesta segunda (19), defesa do vereador, condenado à perda do mandato, entrará...
O diretor-presidente do banco, Munir Abud de Oliveira, fala sobre a importância da disponibilização desse recurso para os negócios capixabas
O período de recurso vai de hoje até o dia 18 de junho. Os resultados dos recursos estão previstos para serem divulgados no próximo dia 25
Intenção é levar o caso para o Supremo Tribunal Federal. mas isso depende de o Superior Tribunal de Justiça reconhecer a issibilidade do pedido da Procuradoria...
Em uma mensagem no Twitter, marcada pela rede social como contendo informações incorretas e enganosas, Trump escreveu que todos os recentes estados vencidos por Biden "serão...
Por unanimidade, desembargadores decidiram que a lei é inconstitucional, porque não é dado ao município legislar sobre matéria de concorrente, no caso o governo do Estado
Pedido deve ser feito até as 23h59 no sistema da própria Universidade. Quem quiser cancelar a solicitação também deverá apresentar recurso
De acordo com o recurso, o presidente deve receber tratamento igual aos demais cidadãos e, na prática, a decisão dirigida a ele é mais 'rígida' e...
Ministro Félix Fischer negou novo pedido da defesa do senador que queria levar para o colegiado da Corte decisão proferida por ele em abril que barrou...
Bolsonaro afirmou estar monitorando a situação
Nova tributação proposta pelo governo federal altera regras de impostos sobre investimentos, com impacto direto em aplicações nacionais e internacionais...
Apesar de celebrar o amor, o Dia dos Namorados também pode reforçar pressões sociais, ideais românticos e o consumo nas...
Getúlio e Ana Luiza comandam a transformação da Óticas Paris, unindo tradição e inovação no setor óptico
20 anos de incerteza no caso Nestlé-Garoto reacendem o questionamento sobre até que ponto a regulação concorrencial fortalece o mercado...