Investigação de acidente fatal na Terceira Ponte analisa possível punição para motorista envolvida no caso 4m2510
São duas tipificações criminais que podem ser enquadradas nesses casos: atrapalhar comunicação de ordem pública e informar crime falso
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
Gustavo Gayer (PL-GO) justificou sua posição ao classificar o bom desempenho no Enem como uma indicação de que o estudante se tornou um "avatar ideológico"
Prática tira o direito fundamental da criança de conviver com ambos os pais ou responsáveis de forma saudável
Oposto do Cruzeiro está fora da reta final da Superliga Masculina e só retornará à seleção em 2024. Ele foi condenado "por ato antiético e por...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal também mantiveram proibida a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais
O especialista em segurança Rogério Fernandes Lima explica a proposta e os impactos
Lei estabelece que “sommelier de vacina” irá para o final da fila; projeto vai para sanção do prefeito Lorenzo Pazolini
Prefeitura não informa mais qual o imunizante será aplicado na hora do agendamento para evitar a escolha
Projeto seria votado na sessão ordinária desta segunda, mas foi derrubado com 9 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção
Projeto de lei que pune pessoas que querem escolher vacinas deve entrar na pauta de votação na Câmara segunda-feira
A penalidade foi imposta pela federação pela dívida com o Huachipato, do Chile, após a compra do atacante venezuelano em 2019
Ministro Bruno Dantas diz que a gestão do ministério 'envergonha' e que já há argumentos de sobra para impor 'condenações severas'
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
Integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal afirmam que, a menos que seja possível provar teses de extorsão ou violação da Lei de Segurança...
Além disso, a entidade pediu mudanças na Regra 50 da Carta Olímpica, que impede este tipo de manifestações nos eventos esportivos
Em episódios recentes de agressões de seguranças, dificilmente empresa é responsabilizada na Justiça; vítima de mata-leão receberá R$ 23 mil, enquanto indenização por morte de cadela...
Na coluna Direito para Todos, o jurista Gustavo Varella detalha as sanções e explica o porquê da punição não ser considerada um benefício
Por 9 a 1, conselheiros do Ministério Público entenderam que o procurador violou o dever funcional de guardar o decoro ao interferir na eleição à presidência...
Levantamento realizado pela Datafolha aponta ainda que 33% defendem aplicação de multa para quem viola as regras e apenas 3% querem que haja prisão
Nesta sexta-feira (20), a polícia intensificou verificações de segurança nas estações de trem de Paris. O país registra mais de 10 mil casos de coronavírus
O parlamentar votou a favor da reforma da Previdência, contrariando a orientação da sua liderança
Com estoque recorde de 40 milhões de m² e vacância de apenas 8%, o Boom dos Galpões Logísticos no Brasil...
Espírito Santo consolida-se como modelo de Gestão Fiscal Capixaba com menor endividamento do país (27,3% da receita) e 20% de...
O grande historiador e sociólogo francês Pierre Rosanvallon – diretor de estudos na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais...
Inovação deveria ser a prioridade estratégica para qualquer líder de empresa no mundo. Exemplos não faltam mostrando que as empresas...