Medidas protetivas agora são ilimitadas, com revisão periódica, conforme decisão do STJ; entenda os impactos dessa mudança 6z6919
Objetivo principal do do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha é atender mulheres que sofrem de violência doméstica
A violência doméstica pode se apresentar de diferentes formas. Saiba como identificar os sinais de violência
Lei garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio
Ana contou que pediu, na última quarta-feira (22), o divórcio do casamento de 25 anos por meio da Lei Maria da Penha
A delegada e especialista em segurança pública Gracimeri Gaviorno detalha a importância de encontrar caminhos para a equidade de gênero
A atriz pode acionar a justiça com base na Lei Maria da Penha, já que ela também sofreu violência patrimonial e psicológica
De lá para cá, muita coisa evoluiu em relação aos direitos das mulheres, que são as que mais sofrem com a violência doméstica
Delegada fala sobre a situação da violência doméstica no Espírito Santo
A violência doméstica pode se apresentar de diferentes formas. Saiba como identificar os sinais de violência
A violência doméstica pode se apresentar de diferentes formas. Saiba como identificar os sinais de violência
Campanha também comemora os 17 anos da criação do Centro de Referência no Atendimento a Mulheres em Situação de Violência, em Vitória
Entre as alterações está o fato de que a medida protetiva a ser emitida de forma imediata pela Lei Maria da Penha
Principal objetivo da alteração na lei é reforçar o caráter protetivo à mulher que sofre violência doméstica pelo companheiro ou outro conhecido
Atualmente, no Brasil existem apenas 381 delegacias especializadas – nem todas para atendimento à mulher
Norma prevê reclusão de 1 a 4 anos para crime de lesão corporal e afastamento do lar do agressor quando há risco à vida da mulher,...
A Polícia Civil também registrou 8.038 pedidos de medida protetiva, o que representa quase uma mulher por hora pedindo proteção contra o parceiro
Os casos de feminicídio tiveram alta de 22% durante a quarentena, segundo informações divulgadas em junho pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Nova lei determina que criminosos condenados devem ressarcir vítimas e SUS