A 12ª Vara Federal em Minas Gerais acatou o pedido da Comissão de Atingidos de Linhares para reconhecer várias categorias de profissionais que tinham dificuldade de... 3w5365
Casos são semelhantes ao de André do Rap; ministros firmaram entendimento que fim do prazo de prisão preventiva não resulta em liberação automática do detento
O presidente da Corte chamou atenção para o 'efeito multiplicador' das decisões do Supremo e frisou que 'fez questão' de levar o caso ao Plenário em...
O pedido foi feito pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Justiça Eleitoral fixou multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento
Retomada de julgamento pode servir para delimitar como os candidatos usam serviços para impulsionar conteúdo, como a compra de termos em buscadores
Por unanimidade, os ministros da Corte reconheceram a existência de repercussão geral em recurso que trata da matéria. Não há previsão para que o caso seja...
Defesa do secretário de Transportes de São Paulo alegou que a prisão foi injustificada e usada somente para ouvi-lo no processo
Decisão do relator da Operação Lava Jato contraria o procurador-geral da República, Augusto Aras, que, na semana ada, disse que só Curitiba possui 350 terabytes e...
"Absurda", "teratológica", "uma vergonha", "muito rara" e "disparate" foram alguns dos termos usados por ministros do STJ de diferentes alas ao analisar a decisão de Noronha
Tendência é que a Rede Globo não entre na disputa e nenhuma outra emissora decida tentar ar o clássico
Equipes se enfrentam nesta quarta-feira, às 21h30, no estádio do Maracanã
Maioria do STF define que os integrantes da Corte podem continuar decidindo sozinhos sobre medidas tomadas pelo Executivo e o Legislativo
Senador ganhou habeas corpus e fica livre do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, que mandou prender Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do filho mais velho...
Ministro da Educação foi mantido na mira do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.
Se aprovada, a proposta abre caminho para derrubar condenações como a do ex-presidente Lula no sítio de Atibaia, em São Paulo
Levantamento da Booking.com mostra que destinos nacionais lideram a preferência dos viajantes em 2025
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...