Bola agora está nos pés dos deputados. Como juiz que é, Moraes deu o apito inicial “que autoriza o jogo na Assembleia”, permitindo que os deputados... 6m1c1g
No grupo dos parlamentares no Whatsapp e até no gabinete do presidente da Assembleia, procuram-se meios jurídicos para livrar das grades o deputado do PL. Colegas...
E mais: quem é o favoritíssimo para a vaga a ser preenchida por merecimento. E como se dá o processo de promoção de juízes de 1º...
Sob as barbas do profeta e a vista grossa de Casagrande, ES a a ter lei que proíbe sátiras em manifestações culturais consideradas “desrespeito a dogma...
A regra, que garantia separação dos demais presos, ou a ser considerada incompatível com a Constituição pelos ministros
Projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora também prevê reajuste para o vice-prefeito. Novos valores arão a valer em 2025, se o projeto for aprovado pela...
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella conversa sobre o conceito de laicidade e comenta a presença de símbolos religiosos em departamentos públicos