Senador e presidente do PL afirma que decisão da Justiça Estadual em face do Pastor Fabiano viola direitos e prerrogativas inerentes ao mandato parlamentar 4j4l
Com a nova resolução do CNJ, a importância dos acordos homologados nunca foi tão evidente. Entenda como isso pode afetar sua rescisão
Ree será arrecadado com multas e penas pecuniárias
Volume no 1º semestre de 2024 foi de 383 novos casos na Justiça
O Governo do estado tem 20 dias para encerrar as atividades do manicômio localizado em Cariacica
Novo acordo em parceria com o CNJ busca proteger motoristas e ageiras com o uso do símbolo de X vermelho na palma da mão
Justiça Estadual do Espírito Santo está entre as piores do país em alguns indicadores fundamentais, segundo o Conselho Nacional de Justiça
Em estudo oficial do CNJ, Justiça Estadual do Espírito Santo se destaca negativamente com alguns dos piores indicadores de eficiência e produtividade
Marco: pela primeira vez na história, apenas mulheres puderam disputar a promoção, em respeito a resolução do CNJ que persegue a equidade de gênero
Gráficos do CNJ ilustram os dados numéricos e convergem para uma conclusão irrefutável: ano após ano, o TJES vai muito mal em termos de produtividade
E mais: quem é o favoritíssimo para a vaga a ser preenchida por merecimento. E como se dá o processo de promoção de juízes de 1º...
Seja em processos eletrônicos novos, pendentes ou baixados, Corte do ES ocupa o último lugar entre os 27 tribunais estaduais. Confira o detalhamento
Com raríssima capacidade de autocrítica, Fabio Clem reconhece problemas crônicos da Justiça Estadual e explica o empréstimo que busca para saná-los
O processo a a ser mais sigiloso, garantindo auxílio às mulheres que am pela situação
Até o momento, juízes federais ouviram 806 detidos por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e magistrados do DF fizeram 442 audiências com investigados
A advogada e especialista em Direito Familiar Kelly Andrade analisa a tendência e explica como a agilização do processo a partir da digitalização dos cartórios pode...
A integração deverá ser feita forma gradual (no prazo de até 3 anos) e a prioridade para digitalização do acervo destas unidades
O programa do CNJ Justiça pela Paz em Casa concentra esforços para a emissão de sentenças e decisões de processos relacionados à violência contra a mulher
OAB entrou com ação pedindo abertura da vaga destinada a advogados após a aposentadoria do desembargador Álvaro Bourguignon, no ano ado
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella fala sobre a decisão do TJES sobre a inconstitucionalidade do decreto do legislativo
No documento enviado do sábado, 2, o advogado José Belga Assis Trad afirma que a magistrada cometeu infração ético-disciplinar ao se manifestar contra as recomendações das...
As propostas de mudanças na legislação foram debatidas em reunião extraordinária realizada no último sábado
Marília Castro Neves já é ré por calúnia perante a Corte Especial do STJ pelo post em que acusou Marielle Franco de ter 'ligações' com o...
Conselho quer que sejam averiguadas responsabilidades do magistrado na condução da audiência por meio da abertura de uma reclamação disciplinar
Pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão
Órgão aprovou resolução que cria benefício extra para os juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara ou acumularem 'acervo processual' sob sua responsabilidade
TJ-SP recorrerá de ordem para que assessor "recuperado de covid" auxilie desembargador
"Não existe autoridade acima da lei nem da Constituição", disse o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins. Defesa de desembargador alegou que ele está em tratamento...
TJES tem 48 horas para prestar informações a respeito das providências adotadas no caso da menina de 10 anos engravidou após ter sido estuprada em São...
Para o presidente José Carlos Rizk Filho, trata-se de uma grande vitória da advocacia e da sociedade
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...