Determinação prevê que devedor tenha documentos apreendidos para garantir o pagamento de dívidas 1e3n53
O síndico deve realizar as ações em defesa do patrimônio e dos interesses e direitos do condomínio e dos moradores
Leonardo Ribeiro, advogado trabalhista, aponta os direitos dos trabalhadores a respeito de férias coletivas nesse final de ano
"Posso afirmar que tomaremos todas as providências legais cabíveis. Haverá, sim, uma ação", garante Willer Tomaz de Souza, após arquivamento de acusação do prefeito
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella explica a situação e conversa sobre o crescente uso do nome da corte como artifício eleitoreiro
O advogado especialista Valdenir Rodrigues conversa sobre a visão jurídica a respeito do assunto, levando em conta o caso de uma paraguaia que invadiu um apartamento...
O advogado Gustavo Varella conversa a respeito dos crimes políticos e como o país tem acumulado tensões e necessitado de cuidados nessa área
O II Plantão da Cidadania será realizado, das 9h às 17h, e contará com mais de 100 profissionais, entre advogados e estudantes de Direito
Homem tem 26 anos e foi detido em Linhares por suspeita de tráfico de drogas e associação ao tráfico
Jovacy Peter Filho afirma que as profissionais buscaram vagas enquanto o jovem esperava na ambulância
O advogado e especialista em mercado imobiliário Valdenir Rodrigues fala sobre esse tipo de cobrança nos condomínios, como a utilização da churrasqueira, o salão de festas...
Ação iniciada e 2014 e encerrada em fevereiro deste ano expediu mais de mil mandados de busca e apreensão, prisão temporária, preventiva e condução coercitiva
O advogado criminalista Rivelino Amaral explica quais são as mudanças feitas no Código de Processo Penal
O registro da candidatura aconteceu no Alice Vitória Hotel, no Centro, às 15 horas
O presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-ES, Savio Faustino, fala sobre o trabalho da entidade e esclarece a diferença entre racismo e injúria racial
O advogado criminalista Rivelino Amaral detalha como funciona o júri em casos como o julgamento dos responsáveis pelo assassinato da médica
O professor de processo penal e advogado criminalista Rivelino Amaral explica quais os tipos de punição e como a pessoa pode provar ter sido vítima
O diretor-presidente da ESA, Alexandre Zamprogno, explica como funciona a escola, quem pode se inscrever e quais os cursos ofertados
Núcleos de prática jurídica continuam funcionando durante a pandemia
Suspeito ite que “explodiu”, mas nega que tenha xingado mulher: “A condição dela de trans jamais seria um problema, até mesmo porque tenho uma trans na...
Texto, apresentado para a Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, chega a incluir os mesmos erros de digitação encontrados nas publicações de Saul Tourinho Leal
O senador Flávio Bolsonaro contratou Rodrigo Roca para o lugar de Frederick Wassef, que deixou de representar o parlamentar na noite de domingo
O defensor do senador Flávio Bolsonaro também afirmou nunca ter trocado mensagens ou telefonado para Fabrício Queiroz. Ele alega ser vítima de uma armação
O fato do ex-assessor Fabrício Queiroz ter sido preso na casa do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, levanta um questionamento: mesmo não sendo considerado foragido,...
Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro foi preso na manhã desta quinta-feira, 18, em imóvel do advogado Frederick Wassef
No período em que durar a proibição, Moro seguirá recebendo o salário de R$ 31 mil, pago aos integrantes do primeiro escalão
Em entrevista à BandNews FM, o advogado trabalhista Alberto Nemer fala sobre os detalhes da medida adotada pelo Governo Federal
Ação do Plantão da Cidadania acontece das 9h às 17h, na praça Vereador Sebastião Cibiên, no bairro Cobilândia
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...