Decisão liminar reconhece a prática como violência sexual análoga ao estupro m2h2p
Sessão foi marcada por protestos: manifestantes ocuparam o plenário com palavras de ordem como “Criança não é mãe e estuprador não é pai” e “Retira a...
Deputados da bancada evangélica já anunciaram que irão apoiar o adiamento da votação
A discussão sobre a descriminalização do aborto pelo Supremo Tribunal Federal levanta novamente uma ampla discussão sobre o assunto, que também é tratado pelo Congresso. No...
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22). Mas após pedido de atenção do ministro Luís Roberto Barroso, a discussão será de forma presencial
No confronto final com Casagrande, Manato fez vários acenos aos eleitores bolsonaristas mais ideológicos, mas excedeu-se no negacionismo ao afirmar que “a pandemia foi uma farsa”
O advogado Gustavo Varella conversa sobre as condições legais que envolvem o aborto no Brasil e como ele tem sido abordado no âmbito jurídico
Agora, os estados têm de volta o poder de definir se permitem esse tipo de procedimento
Aplaudir a atuação da juíza de Santa Catarina, Joana Zimmer, que impediu uma criança estuprada de exercitar o seu direito, é incentivar a desobediência jurídica e...
O advogado e mestre Direito Constitucional Gustavo Varella comenta a situação e o que diz a legislação a respeito do abortamento em casos de estupro
O que o ex-prefeito de Colatina REALMENTE disse sobre bancadas temáticas no Congresso, sobre a bancada evangélica, Crivella, casamento gay, maconha, aborto e o presidente Bolsonaro....
Argentina aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que legaliza o aborto até a 14ª semana de gestação
Impulsionado pelo presidente Alberto Fernández, texto autoriza a interrupção legal da gravidez até a 14ª semana de gestação
No documento enviado ao STF, o procurador Augusto Aras afirma que se houver indícios concretos da participação da ministra, a PGR vai pedir abertura de inquérito...
Procuradoria pediu, liminarmente, que sejam contratados/nomeados profissionais nas especialidades necessárias à realização do abortamento no prazo de 30 dias
Segundo publicou o jornal Folha de S.Paulo, representantes do ministério e aliados políticos vieram ao Estado para levar a criança a São Paulo, onde ela aguardaria...
Nova norma prevê que equipe médica deverá informar a gestante acerca da possibilidade de visualizar o feto ou embrião por ultrassom
Secretaria de Direitos Humanos diz que família vai entrar para o Provita, que tem duração de dois anos, podendo ser renovado para mais dois, com possibilidade...
Membro do PSL em São Mateus Pedro Teodoro dos Santos foi até a casa da menina para impedir realização de aborto e ainda teria divulgado o...
Ministra solicita ao ministro da Justiça, André Mendonça, o encaminhamento do caso à Polícia Federal, além da articulação com a polícia do Espírito Santo
Para garantir a privacidade da criança, o Cisam, hospital onde o procedimento foi realizado, não divulgou o destino ou a data da liberação
O nome dela é Lúcia. É Maria. É Carla. O dele é José. É Luiz. É Carlos… São muitos nomes, todos mantidos sob sigilo. E nenhuma...
As meninas de até 13 anos são a maioria das vítimas de estupro - 53,8% dos casos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019
A interrupção da gravidez teria que seguir outro protocolo que o Hucam não está capacitado porque a gravidez era de mais de 22 semanas e o...
Segundo secretário de Saúde, governo vai oferecer a possibilidade de a criança ser incluída em programas de proteção para vítimas em risco por conta de ameaças
O método é permitido por lei em apenas três casos: violência sexual, anencefalia do feto e risco de morte materna
Segundo a Polícia Civil, foram realizadas buscas, inclusive na Bahia, na tentativa de dar cumprimento do mandado de prisão, mas o suspeito ainda não foi localizado
O caso repercutiu entre artistas, parlamentares e professores do Espírito Santo, que se manifestaram sobre a história em suas contas nas redes sociais
Superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes disse que caso vazamento de prontuário seja constatado, serão tomadas as devidas providências
A militante de extrema-direita publicou a identidade da criança e o endereço do hospital que faria o procedimento para interromper a gravidez, previsto em lei
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...