Transição aponta R$ 500 milhões em dívidas na prefeitura de Vila Velha

Arnaldinho Borgo recebe relatório de transição. Foto: Divulgação

A próxima gestão de Vila Velha vai herdar R$ 500 milhões em dívida fundada, que são débitos parceladas em longo prazo como precatórios, parcelamentos de INSS e empréstimos tomados nos últimos anos. Esse é um dos resultados apresentados nesta terça-feira (29) pela equipe de transição nomeada pelo prefeito eleito Arnaldinho Borgo (Podemos). O relatório de quase 300 páginas aponta dados da atual situação fiscal e istrativa de Vila Velha.

O documento, entregue a cada secretário nomeado por Arnaldinho Borgo para a próxima gestão, ainda traz o plano para os 100 primeiros dias de gestão de cada pasta.

Segundo Arnaldinho, a atual situação pode ser mais grave devido à falta de transparência no processo de transição. O prefeito eleito afirmou que muitas informações importantes não foram transmitidas pela atual gestão.

“Não ficamos esperando as informações porque elas não chegaram. A equipe foi atrás e mostra porque alguns dados foram dificultados. A situação é alarmante, preocupante, mostra a incapacidade de firmar convênios, captar recursos, alto poder de endividamento, mostra a cidade com meio bilhão em dívida futura, com prazos para pagar, com outros R$ 40 milhões em dívida que já deveria ter sido pago”, relatou o prefeito eleito.

Arnaldinho salientou ainda que a prioridade nos primeiros dias de gestão será salvar vidas, devido aos altos números de contaminados e óbitos na cidade por conta do coronavírus.

“Nossa secretária já está organizando um grande plano de atenção básica, vamos adquirir insumos para equipar nossos profissionais e atender à população, preparar um plano macro de vacinação contra o coronavírus, inclusive, com equipamentos de armazenamento dessa medicação. Algo que venho informando e cobrando há anos. Esse relatório nos mostra o ponto de partida e auxilia nossa equipe a traçar as metas que devemos alcançar ao longo da gestão”, pontuou.

Coordenador da equipe de transição, o prefeito de Viana e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Daniel, levantou outro dado econômico que o prefeito e o vice precisarão enfrentar, a queda de arrecadação de ICMS.

“A próxima gestão começará o ano com R$ 15 milhões em caixa por conta da queda de arrecadação com ICMS e com a queda de Vila Velha no ranking do IPM (Índice de Participação dos Municípios). O prefeito conhece esse desafio e já mostrou capacidade de superá-lo. Com articulação com a bancada conseguiu recursos que serão anunciados em breve e avançar nesses diálogos com o governo estadual e federal para vencer o hiato que Vila Velha ficou sem conseguir recursos”, avaliou Gilson Daniel.

A atual istração de Vila Velha foi procurada, mas ainda não respondeu.

Confira alguns trechos importantes do relatório

Fiscal
– Redução de R$ 15 milhões no valor de ICMS
– Dívida de R$ 24 milhões de resto a pagar. Esse número não contempla 2020, mas a projeção é que seja algo em torno de R$ 13 milhões, que é a média dos últimos anos. São quase R$ 40 milhões.
– A divida fundada é de R$ 500 milhões se somada ao FONPLATA (precatórios, parcelamentos de INSS, empréstimos, parcelamentos com o IPVV).

Saúde
– Vila Velha não tem uma central de frios para armazenamento de vacinas.
– Não se modernizou e adquiriu insumos para enfrentar a pandemia.
– Não há um plano atual de vacinação em massa.
– Exoneração dos 34 motoristas de ambulâncias.
– Obra da UPA de Riviera que será inaugurada sem estar pronta, sem estrutura e equipamento para funcionamento.

Educação
– Escolas reformadas em período eleitoral que já mostram rachaduras, problemas estruturais, obras mal executadas (em anexo vídeo da Escola Gil Bernardes, bairro Alvorada).
– Falta de materiais básicos para volta as aulas, com álcool em gel, máscaras, termômetros, luvas.

Segurança
– Câmeras de monitoramento que não funcionam.
– Viaturas que estão sucateadas.
– Armamento ultraado.
– Guarda de Trânsito descontinuada.
– Problemas estruturais na sede da GM.

Convênios
– Últimos quatro anos o município não avançou na captação de recursos federais.
– A Caixa Econômica mostrou que não foram executados convênios ados e recursos foram perdidos.