Casagrande anuncia reajuste de até 25% no salário dos professores

Casagrande anuncia reajuste de até 25% no salário dos professores. Foto: Divulgação/Governo do Espírito Santo

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou na manhã desta terça-feira (26) um reajuste de até 25% no salário dos professores da rede pública estadual. De acordo com ele, a remuneração de entrada da categoria sobe de R$ 2.154 para R$ 2,7 mil. A medida, ainda em caráter de projeto de lei, segue agora para análise e aprovação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

E não são apenas os professores recém contratados que serão beneficiados. Pela proposta do governo do Estado, o percentual médio de correção do magistério ao longo da carreira será de 18,5%.

A medida, segundo Casagrande, vai contra uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional que proíbe qualquer correção salarial ou abono nos anos de 2020 e 2021, em decorrência da pandemia. Porém, para fazer cumprir uma emenda Constitucional que trata sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o governo consultou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).

“Precisamos investir 70% do Fundeb em profissionais da ativa. Por isso, desde abril nós fomos ao STF para tentar conceder o reajuste aos professores. Como não houve resposta, acionamos o Tribunal de Contas, que nos deu posição favorável”, explicou o governador.

Segundo o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, o reajuste será retroativo a janeiro de 2021 e incluirá também todas as promoções e progressões executadas nesse período. “Ou seja, tudo aquilo que aconteceu ao longo desse ano vais ser impactado para melhor em função dessa retroatividade. Com exceção do bônus pago em 2021 que tem como base o salário do ano anterior”.

Ainda de acordo com o secretário, a medida foi acordada com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes).

“Essa é uma proposta de consenso no sentindo de que todos que estavam na mesa de negociação entenderam que foi a melhor proposta possível. Existe uma posição crítica, naturalmente. Foram feitas concessões de um lado e de outro. Foram quase dois meses discutindo com o Sindiupes. Mas diante de uma postura muito madura chegamos ao entendimento de que essa era a melhor proposta e agradecemos ao Sindicato pelo diálogo. Entendemos que essa medida vai avançar e muito na valorização da carreira dos professores”, frisou o secretário de Educação.

Confira o anúncio do governador