Texto vai para sanção presidencial 1s2h3r
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deve instalar nesta quarta (4) uma comissão especial para analisar a proposta que tramita na Casa
No Senado, já há aval declarado para a aprovação de uma PEC sobre o assunto. Na Câmara dos Deputados, faltam apenas 18 votos para alcançar
O presidente da Comissão, senador Fabiano Contarato, e os membros da bancada capixaba no Congresso Nacional se reúnem com o governador Renato Casagrande, às 15h30, no...
Os motivos que justificam os pedidos protocolados neste ano variam
A medida é uma reação à decisão de Toffoli de paralisar as investigações que utilizaram informações do Coaf sem o aval da Justiça
O texto, que vai à apreciação do Senado, também trata da reestruturação das carreiras militares
O presidente do Senado comentou que há muitas divergências sobre a viabilidade de uma PEC com esse conteúdo ser aprovada
Para bancar o custo da contratação de jovens entre 18 e 29 anos, o governo resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego
Com a medida, o governo espera fazer uma economia de aproximadamente R$ 800 bilhões nos próximos 10 anos
Deputados e senadores se articulam para votar, na Câmara e no Senado, proposta que autoriza a execução da pena após condenação em segundo grau
A medida vai beneficiar apenas trabalhadores com saldo de até um salário mínimo. Com isso, quem já sacou os R$ 500 poderá retirar os R$ 498...
O texto da PEC paralela faz uma diferenciação para acidentes ou doenças que não sejam decorrentes do trabalho
A escolha dos relatores fez parte de um acordo entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os partidos com representação na Casa.
Tema deve ser definido durante reunião na próxima terça-feira
Apesar de ter prometido patrocinar a proposta, um dos pilares do pacote e da Lava Jato, o ministro quer evitar conflitos com o STF
As regras estabelecem idade mínima e cria normas de transição para quem já está no mercado. O valor da aposentadoria será baseado a partir de uma...
A Rede Sustentabilidade retirou o outro destaque que seria analisado pelos parlamentares. A alteração ameaçava uma economia de R$ 53,3 bilhões na reforma
A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19
De acordo com a equipe econômica, o destaque do PT retiraria R$ 23,2 bilhões da economia fiscal da reforma em 10 anos
A aprovação exige votos de pelo menos 49 dos 81 senadores. Proposta fixa idade mínima de aposentadoria e cria regras de transição
Major Olímpio ressaltou que os senadores poderiam votar o projeto no dia 15. Porém, nesta data, alguns parlamentares estarão no Vaticano
Três meses após indicação, deputado tem apenas 15 dos 41 votos necessários para assumir a embaixada brasileira nos Estados Unidos
Alterações ainda podem eliminar R$ 200 bilhões da economia esperada com a reforma, que gira em torno de de R$ 800 bilhões em dez anos
A medida elimina R$ 76,4 bilhões da economia esperada em 10 anos com a reforma. Ainda restam seis destaques para serem apreciados
A proposta já diminuiu a economia fiscal das mudanças em 10 anos em R$ 56,8 bilhões na comparação com o texto aprovado na Câmara
Segundo o presidente da Casa, o segundo turno da votação acontece ainda na primeira quinzena de outubro
Parlamentares, agora, discutem emendas que serão votadas nominalmente
A gestão Bolsonaro é contra a manipulação da planta no país, mesmo para fins de pesquisa, e defende a importação dos medicamentos
Em agosto, Bolsonaro defendeu que queria para o comando do Ministério Público alguém que não tratasse as minorias de "forma xiita"