O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que quer receber contribuições dos parlamentares 5i5w2t
A proposta teve apoio de todos os partidos da Casa e precisa agora ser aprovada pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial
O dinheiro será usado na compra de materiais de prevenção à propagação do novo coronavírus
As mudanças, que partiram da Câmara, implicam perda de R$ 87 milhões dos recursos previstos pela equipe econômica
Segundo novo texto, aprovado nesse sábado, dia 2, governos estaduais ficam com 60% dos rees e cidades com 40%; servidores da Saúde poderão ter reajuste salarial
Texto foi negociado com equipe econômica e altera Plano Mansueto
A exoneração de Pedri, publicada no dia 15 deste mês, foi assinada pelo ministro Walter Braga Netto
Como contrapartida pelo apoio do governo federal, governadores e prefeitos teriam seus salários congelados por dois anos
A proposta depende agora de sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor e alterar as regras do pagamento
O texto perderá a validade se não for aprovado pelos senadores até segunda-feira (20)
O projeto prevê também a suspensão de dívidas com BNDES e Caixa até o fim do ano. A medida será agora analisada pelo Senado
A proposta, que dependerá de aval da Câmara, prevê a destinação de R$ 10,9 bilhões do Tesouro para operacionalizar o financiamento
O artigo de hoje, dedica-se ao polêmico Projeto de Lei de nº 1179/2020. O texto, que teve início no Senado, traz interferências em diversos dispositivos legais,...
A medida, já adotada em alguns casos pela Justiça. coloca no papel flexibilizações contratuais durante a pandemia do novo coronavírus no país
Anvisa terá prazo de 72 horas para autorizar distribuição de insumos
Proposta segue para a sanção do presidente da República
O auxílio é voltado aos trabalhadores informais, pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego
Projeto proíbe a exportação de equipamentos hospitalares
Com a medida, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção...
Presidente do Senado está em isolamento domiciliar
O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio
Pouco antes, o Senado, de maioria republicana, havia inocentado Trump da acusação de abuso de poder
A mudança na escolha dos membros do STF está prevista em uma PEC em tramitação na CCJ do Senado
Em uma solenidade conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, será lida uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro com as prioridades do Executivo para 2020
Para se tornar lei, a proposta precisa ainda ar por uma comissão especial, ser votada em dois turnos pelos deputados e ter o aval do Senado
De acordo com o presidente do Senado, ainda há dúvida sobre o período de análise da comissão, se será 90 ou 120 dias
Com isso, o projeto vai agora para a Mesa Diretora do Senado
Parlamentares aprovam a mesma versão da proposta autorizada pela Câmara, que desidratou o projeto original de Moro e retirou pontos-chave defendidos pelo ministro
Apenas o senador Rogério Carvalho (PT-SE) votou contra o projeto
No Senado, projetos idênticos ao pacote de Moro tramitavam com o conteúdo original
Um dos maiores especialistas da área no país, Jorge Lucki vai comandar apresentação vinhos italianos, chilenos e uruguaios
O subsecretário de Transformação Digital do Governo do ES, Victor Murad, explica o processo digital na istração pública
Artigo questiona a Opressão Democrática ao analisar conceitos de Rousseau: soberania popular, idealizada como vontade coletiva 'invariavelmente reta'
Com estoque recorde de 40 milhões de m² e vacância de apenas 8%, o Boom dos Galpões Logísticos no Brasil...