O casal será indenizado em R$ 26 mil pelos danos morais e em R$ 3.502,70 pelos danos materiais sofridos 5k5z1e
Segundo o processo, a sandália da jovem arrebentou quando ela caminhava em direção ao local para encontrar os pais, mas não pôde entrar
Justiça decidiu pela indenização para estudante que ou mal e foi impedida de ir ao banheiro
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella analisa a constitucionalidade e a viabilidade da proposta legislativa, alertando para os critérios jurídicos e financeiros
Empresa é condenada a indenizar uma funcionária que era obrigada a cobrir suas tatuagens com meia-calça ou adesivos
O autor da ação contou que precisou realizar o exame por conta de um processo issional para ocupar um cargo
Os ministros sustentam que, ao enviar mensagem via WhatsApp, o emissor tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros
O Sindicato Metabase Brumadinho solicitou a elevação para R$ 3 milhões do valor da indenização a ser paga por dano moral sofrido por cada trabalhador morto
A nota foi divulgada após sindicato solicitar o aumento da indenização por cada trabalhador morto no rompimento da barragem
Fundação afirma que até o fim do ano pagará mais R$ 2 bilhões em indenizações e auxílios financeiros aos atingidos pela tragédia, chegando a R$ 5...
Garimpeiros, pescadores, artesãos e funcionários do setor hoteleiro serão ressarcidos por danos morais e materiais causados pelo desastre
O deputado federal afirmou nas imagens publicadas pelo “Terça Livre” que a jornalista teria sido premiada por ter criado “fake news” sobre Jair Bolsonaro
Esse é o valor da indenização estipulada na denúncia contra o mandatário e outras 25 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Podem pedir indenização lavadeiras, artesãos, areeiros, carroceiros, extratores minerais, pescadores de subsistência de Baixo Guandu, São Mateus, Aracruz, Conceição da Barra e Linhares
Compensação cobriria perdas tributárias, destruição de infraestrutura e danos morais coletivos. Não estão incluídas as indenizações pessoais
Atingidos de municípios como Conceição da Barra, Fundão e Serra, que chegaram a ser reconhecidos pelos impactos da lama, estão recebendo cartas com negativa de auxílio
Três dias depois, Guedes pediu desculpas aos servidores públicos e afirmou que seu objetivo "jamais foi ofender as pessoas que cumprem seus deveres"
Projeto previa pagamento de R$ 50 mil a trabalhadores da linha de frente incapacitados pela covid-19
A decisão foi tomada em ação movida pela UNE, mas ainda cabe recurso. Se mantida, o valor será reado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
Benefício vale para quem atuou diretamente no combate à pandemia
Entidades explicam que o pagamento não está condicionado ao encerramento do cadastro de atingidos
As famílias de Christian Esmério, Jorge Eduardo e Pablo Henrique se pronunciaram por meio de seus respectivos advogados
A decisão estabeleceu ainda que o aplicativo impeça o compartilhamento das imagens
As vítimas alegaram que os seguranças foram omissos e não agiram para que as agressões cessassem o ataque
A vítima alega ter tido uma fratura óssea devido ao acidente
Grupo de 192 pescadores da Praia do Suá que atuava na área atingida pela lama fechou acordo com a Renova
Desde a tragédia, ocorrida em fevereiro, o clube já paga R$ 5 mil mensais para cada família até que as disputas judiciais cheguem ao fim
O processo pede indenização de R$ 59 mil. No processo, o procurador da República aponta entrevistas e manifestações contra o ministro do STF
A ageira contou ainda que precisou comprar novas agens com outra companhia aérea, que lhe forneceu a devida assistência
Em setembro, a empresa já havia sido condenada, também em primeira instância, a pagar R$ 11,875 milhões em ação movida pela família Taliberti
O subsecretário de Transformação Digital do Governo do ES, Victor Murad, explica o processo digital na istração pública
Artigo questiona a Opressão Democrática ao analisar conceitos de Rousseau: soberania popular, idealizada como vontade coletiva 'invariavelmente reta'
Com estoque recorde de 40 milhões de m² e vacância de apenas 8%, o Boom dos Galpões Logísticos no Brasil...
Allan Costa, CEO da ISH, foi o convidado do podcast “O Gestor” e destacou a importância da cibersegurança e do...