Samarco: indenização não depende do fim de cadastro

Comunidade foi atingida por lama do rio Doce há quatro anos. Foto: Chico Guedes

Entidades que trabalham pelo direito dos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG) há quatro anos, reforçam que o pagamento de indenizações e a contratação das assessorias técnicas são questões que não estão condicionadas ao encerramento dos cadastros pela Fundação Renova, responsável pelo cumprimento dos programas de reparação e compensação dos impactos da lama do rio Doce.

O assunto ganhou força nas duas últimas semanas após uma reunião realizada entre o juiz da 12ª Vara Federal em Minas Gerais e um grupo de quatro atingidos e que motivou a nota assinada pelas defensorias públicas e ministérios públicos federal e estaduais.

Vídeos que circularam nas redes sociais após a reunião, mostram atingidos ando um abaixo-assinado em que pedem o fim do cadastro de novos impactados e também abrem mão do apoio das assessorias técnicas, que estão sendo contratadas para auxiliar os atingidos.

A artesã Terezinha Guez, de Baixo Guandu, participou da reunião. O objetivo do encontro, segundo ela, foi buscar respostas a respeito da demora no recebimento de indenizações. “Depois da conversa com o juiz, o que entendemos é que vamos ter que parar o cadastro para todo mundo receber”, afirma.

O encerramento dos cadastros e o valor a ser pago pelas assessorias técnicas estão nas mãos da Justiça, decisões que devem ser tomadas nas próximas semanas. A 12ª Vara Federal foi procurada, mas não deu retorno.

A Samarco pediu, no fim do ano ado, o fim de novos cadastros de atingidos, por considerar que já se aram quatro anos do rompimento.

Na semana ada, entidades que defendem o direito dos atingidos, como MPF e Defensoria Pública, fizeram reunião em Linhares para reafirmar o importante papel das assessorias técnicas e para reforçar que o desenvolvimento dos programas socioeconômicos não estão atrelados ao encerramento do cadastro.

A Renova afirmou que o programa de cadastro continua existindo, analisando as solicitações já feitas. E reafirma que aqueles que tiveram, comprovadamente, impacto direto e realizaram o cadastro serão atendidos.