O pedido foi feito à Câmara de Vereadores. Entre as solicitações, a categoria pede também um projeto de lei que garanta a atividade até a construção... 5c424h
A decisão abrange todos os atingidos no Estado, afirma o defensor público Rafael Portela. A Defensoria Pública do Espírito Santo e demais instituições recorrerão da decisão
Ela recebeu quase R$22 mil, mas o casal já estava separado há mais de 10 anos. A juíza entendeu que é direito da filha receber ao...
A decisão final sobre o benefício, no entanto, continua sendo da ministra Damares Alves que pode acatar ou não a posição do órgão
Maioria das famílias das vítimas fatais ainda não foi indenizada. Pais e mães divergem quanto à possibilidade de um acerto financeiro
Acordo prevê também o pagamento, para o próximo dia 6 de agosto, de R$ 400 milhões a título de reparação ao dano moral coletivo