No último domingo, a prefeitura retirou da Prainha diversos ambulantes que estavam irregulares no local 59r4f
A medida foi tomada por causa da escassez de chuvas, o que diminuiu a vazão de água nos rios que abastecem o ES
O o estava impedido a esses locais desde outubro quando surgiram os primeiros casos de gripe aviária no Espírito Santo
Mudança têm o objetivo de proporcionar maior clareza e justiça no tratamento dos casos de posse para consumo pessoal
De acordo com as novas regras, o consumidor poderá pedir o cancelamento de um serviço em qualquer canal disponibilizado pela empresa para contratação
De acordo com as novas regras, o consumidor poderá pedir o cancelamento de um serviço em qualquer canal disponibilizado pela empresa para contratação
A bolsa será concedida aos estudantes integrantes das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas
Medida vale para revendedores de combustíveis de marcas diferentes da exibida nos postos. Ela flexibiliza a “tutela à bandeira”, acabando com as restrições
Julgamento de ações da oposição no plenário virtual tem votos da relatora, Rosa Weber, e do ministro Edson Fachin contra trechos dos dispositivos editados pelo governo...
Processo será definido no plenário na quarta-feira
AGU argumenta que restrições totais a templos são 'desproporcionais' e violam o direito de crença
Veto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado nesse sábado, dia 20; medida também determina mais rigor dos municípios para dificultar o às...
Na capital, a Prefeitura de Vitória apreendeu caixas de som em uma festa na madrugada deste sábado (20) na Ilha do Frade
Para Sindipostos, itens que fazem parte da composição de preços dos combustíveis ficaram de fora da determinação presidencial sobre exibição dos valores
Obrigação a a valer em 30 dias, de acordo com texto publicado nesta terça-feira no 'Diário Oficial' da União; segundo o presidente, maior peso dos tributos...
O advogado Rafael Carneiro, representante do partido na ação, avalia que, em última instância, o pacote de decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) traduz uma...
Facilitar o o às armas e munições é uma bandeira de Bolsonaro desde a época em que ele era deputado
Eles estão afastados das funções desde maio, quando também o sistema ou a não receber mais pagamento de dinheiro em espécie
O decreto é considerado um retrocesso nas políticas de inclusão no país porque abriria brechas para que as escolas assem a não aceitar alunos com essas...
Publicação motivou forte reação contrária; medida autorizava estudos para incluir unidades de saúde em programa de privatizações
Texto publicado nesta terça-feira, 27, permite ao Ministério da Economia realizar estudos para a inclusão das UBS dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência;...
Foi prorrogado por mais dois meses o pagamento do Benefício Emergencial e a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de...
Medida daria aval para o governo Bolsonaro gastar mais no ano que vem com a justificativa de combater as consequências econômicas da doença
Decreto libera retomada de novos serviços na capital federal, incluindo a abertura de shoppings. Esses estabelecimentos poderão reabrir na próxima quarta-feira, 27
Presidente usou redes sociais para criticar governadores que já se manifestaram pelo descumprimento do decreto assinado na segunda-feira, dia 11
Definições devem constar em edição extra do Diário Oficial, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro já tinha anunciado a desse decreto, após reunião com empresários no Supremo Tribunal Federal (STF)
Segundo José Lino Sepulcri, a decisão de suspender por mais uma semana deixou o setor, que já tem 30 mil desempregados, "perplexo"
A medida faz parte das ações de enfrentamento à disseminação do coronavírus no Espírito Santo
Todo o uso dos recursos pode ser acompanhado no site do governo, criado para informar a população sobre o coronavírus
Com estoque recorde de 40 milhões de m² e vacância de apenas 8%, o Boom dos Galpões Logísticos no Brasil...
Allan Costa, CEO da ISH, foi o convidado do podcast “O Gestor” e destacou a importância da cibersegurança e do...
Espírito Santo consolida-se como modelo de Gestão Fiscal Capixaba com menor endividamento do país (27,3% da receita) e 20% de...
O grande historiador e sociólogo francês Pierre Rosanvallon – diretor de estudos na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais...