Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro permite o funcionamento de atividades religiosas e lotéricas durante o período de isolamento contra o coronavírus 4h6h1n
erá a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade pública desde o início dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Em entrevista à BandNews FM, Jacqueline Moraes conversou sobre o decreto de situação de emergência publicado nesta segunda-feira (16)
O decreto permite agilizar os procedimentos para realização de obras e aquisição de bens e serviços para a recuperação da cidade
órios antes proibidos também foram liberados e agora é obrigatória a comunicação de perda ou furto de arma em 72 horas
Segundo o Código Florestal, as queimadas são permitidas em casos específicos, como em práticas agropastoris e florestais
Pela regra anterior, o porte era permitido caso o policial estivesse no exercício das funções institucionais ou em trânsito
O subsecretário de Transformação Digital do Governo do ES, Victor Murad, explica o processo digital na istração pública
Artigo questiona a Opressão Democrática ao analisar conceitos de Rousseau: soberania popular, idealizada como vontade coletiva 'invariavelmente reta'
Com estoque recorde de 40 milhões de m² e vacância de apenas 8%, o Boom dos Galpões Logísticos no Brasil...
Allan Costa, CEO da ISH, foi o convidado do podcast “O Gestor” e destacou a importância da cibersegurança e do...