Após a janela para trocas partidárias fechada na última sexta (1º), 16 deputados estaduais e quatro federais do ES estão em nova legenda. Veja como ficou... 543q17
Projeto, segundo deputado, é de migração em bloco. Movimento rumo ao PP pode incluir Ricardo e Theodorico Ferraço, Norma Ayub e Marcos Garcia
Atendimento integral inclui, assistência médica e psicológica, fármacos e atendimentos especializados, além de tratamento adequado da dor e cuidados paliativos
Na BandNews FM, o advogado e mestre em Direito Constitucional analisa as intenções da proposta e se ela pode ser considerada constitucional
O texto aprovado prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para...
Proposta prevê que alíquotas sejam definidas anualmente seguindo um valor fixo por litro. O texto agora segue para o Senado
Segunda a Secretaria de Estado da Fazenda, a medida impactaria ainda rees de mais de R$ 100 milhões aos municípios capixabas
Texto estabelece que o governo terá 60 dias para definir as famílias contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização e a forma de pagamento
Foram alteradas as penas para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e para crimes de negligência e de apropriação ou desvio de qualquer...
Pela proposta, a prorrogação valerá até 31 de dezembro de 2032. O texto, agora, segue para análise do Senado
Atualmente o governo federal possui cerca de R$ 89 bilhões de dívidas transitadas em julgado (precatórios) que deverão ser pagas no próximo ano
Na comissão de Fiscalização Financeira e Controle, João Roma disse Executivo e Legislativo devem chegar a um consenso sobre as formas de financiamento do Auxílio Brasil.
Proposta, que reformula legislações partidária e eleitoral, segue para o Senado. Objetivo é reduzir judicialização das eleições, diz a relatora, deputada Margarete Menezes
Presidente da Câmara pede basta a ‘bravatas’, mas não faz menção aos pedidos de afastamento do presidente
Para evitar insegurança jurídica por eventual aprovação de legislações estaduais e municipais, a PEC determina que cabe apenas à União legislar sobre o tema
Projeto, que segue para o Senado, prevê levantamento anual da demanda por creches nos estados, no Distrito Federal e nos municípios para atender crianças de até...
Na BandNews FM, o advogado trabalhista Alberto Nemer detalha as alterações propostas pela legislação e analisa o teor dessas mudanças
Projeto propõe inclusão automática de inscritos no CadÚnico na Tarifa Social de Energia Elétrica, que dá descontos até 65% nas contas de luz, conforme a faixa...
O texto aprovado deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos
Após aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bi, parlamentares tentam ampliar para R$ 1,3 bi valor destinado ao custeio de partidos
A perda do mandato de deputada federal já tinha sido aprovada pelo Conselho de Ética da Casa, de forma quase unânime, por 16 votos a um
Helder Salomão (PT) foi contra a proposta. Felipe Rigoni diz ter sido contrário. O sistema da Câmara, no entanto, não registrou seu voto
O projeto cria um marco regulatório para o setor e determina regras para o Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP), incluindo direitos e deveres dos consumidores
Salário mínimo para formados em Agronomia, Arquitetura, Engenharia, Química e Veterinária, em vigor há 55 anos, é extinto por medida provisória
Pelo texto, a alta de recursos para o financiamento das campanhas saltou de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões
Até ontem, o presidente Jair Bolsonaro tinha contra si 130 pedidos de impeachment, recebidos pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara
O advogado e especialista em mercado imobiliário Valdenir Rodrigues detalha o projeto de lei e fala sobre os efeitos jurídicos que a medida pode gerar
Ainda estão sendo discutidos os destaques do texto; quando esse processo for concluído, a matéria seguirá para apreciação do plenário
No último dia 18, o presidente da comissão especial que analisa o texto quase foi agredido por outro parlamentar
Deputados querem informações sobre vagas de UTI em hospitais militares
Presidente Kennedy consolida-se como um Paraíso Natural e Cultural, atraindo visitantes com 16 km de praias, trilhas no Morro da...
Um dos maiores especialistas da área no país, Jorge Lucki vai comandar apresentação vinhos italianos, chilenos e uruguaios
O subsecretário de Transformação Digital do Governo do ES, Victor Murad, explica o processo digital na istração pública
Artigo questiona a Opressão Democrática ao analisar conceitos de Rousseau: soberania popular, idealizada como vontade coletiva 'invariavelmente reta'