Valdenir Rodrigues
Seu Imóvel: Advogado detalha efeitos jurídicos da ‘lei do despejo’
O advogado e especialista em mercado imobiliário Valdenir Rodrigues detalha o projeto de lei e fala sobre os efeitos jurídicos que a medida pode gerar
A Câmara dos Deputados aprovou em maio um projeto de lei que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis durante o ano de 2021, em razão das circunstâncias promovidas pela pandemia. De acordo com o texto, ficam suspensos os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja os de moradia ou para produção.
De acordo com os autores, o projeto tem o intuito de proteger os mais vulneráveis, que encontram dificuldades para arcar com os custos do aluguel devido às dificuldades econômicas. Porém, caso aprovada no Senado, a medida pode gerar um efeito denominado de “carta branca” para invasões.
> Quer receber as principais notícias do ES360 no WhatsApp? Clique aqui e entre na nossa comunidade!
Na coluna Seu Imóvel desta terça-feira (15), na BandNews FM Espírito Santo, o advogado e especialista em mercado imobiliário Valdenir Rodrigues detalha o projeto de lei e fala sobre os efeitos jurídicos que a medida pode gerar. Ouça:
Os artigos publicados pelos colunistas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam as ideias ou opiniões do ES360.
FIDC: O investimento que vive nos bastidores da economia
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Insegurança Jurídica no Brasil e do Brasil: somos uma fábrica de incertezas
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo: o que a montanha ensina sobre limites e liderança
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Mercados Regionais e o Protagonismo do Café Capixaba
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...