Previdência: governo espera Senado para enviar proposta

Casagrande: PEC paralela não será aprovada neste ano. Foto: Chico Guedes

O governador Renato Casagrande pretende enviar um projeto para reforma da previdência estadual logo após a aprovação do texto da reforma da Previdência pelo Senado. Ele não vai esperar a aprovação da chamada PEC paralela – trata-se do Projeto de Emenda Constitucional específico para as regras de Previdência de Estados e Municípios.

Casagrande disse não acreditar na aprovação da PEC paralela neste ano. “Eu não tenho confiança de que vai ser votada. Não dá tempo de votar neste ano. E daí vamos para o ano que vem, ano eleitoral. Acho pouco provável”, disse ele ontem em entrevista no Palácio Anchieta.

A votação do texto da reforma da Previdência já sofreu vários adiamentos no Senado. Mas existe a expectativa de aprovação até o final deste mês. Essa expectativa foi reforçada pela aprovação, ontem à noite, das novas regras para distribuir os recursos do megaleilão do pré-sal. A aprovação era considerada fundamental para a continuidade da votação do projeto de reforma da Previdência (veja texto nesta página). “Assim que o texto for promulgado, vamos encaminhar nosso projeto para a Assembleia Legislativa”, explicou o governador. Ele preferiu não estabelecer uma data específica para isso acontecer, embora deseje enviar o texto ainda este ano.

Casagrande não quis adiantar detalhes do texto a ser enviado para a análise dos deputados estaduais. Só confirmou um posicionamento já antecipado em outras ocasiões: a igualdade de tratamento entre todos os servidores: “O mais justo, e o que sempre defendi, é que todos os servidores públicos tenham as mesmas regras”.

A proposta a ser apresentada pelo governo estadual será balizada, segundo o governador, pelo texto final aprovado pelo Senado.