Sindicato pede decisão sobre funcionamento das escolas até o fim de abril

Depois de duas decisões da Justiça em sequência sobre o funcionamento presencial das escolas no Espírito Santo, o Sindicato das Escolas Particulares do Espírito Santo (Sinepe) se manifestou pedindo resposta dos poderes ainda em abril, com o objetivo de que suas atividades possam ser retomadas de alguma maneira.

Na terça-feira (20), a juíza Sayonara Bittencourt acatou pedido de uma ação popular que pedia o retorno das aulas presenciais mesmo no risco extremo e liberou o retorno das aulas, justificando que outras atividades como comércio de rua, shoppings e restaurantes reabriram as portas alguns dias da semana. O governo do Espírito Santo recorreu e, no dia seguinte, a liminar foi derrubada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.

Com as regras atuais, os municípios classificados em risco moderado podem abrir conforme portarias conjuntas já publicadas. Os classificados em risco alto podem abrir presencialmente para atendimentos individuais agendados. Já os em risco extremo não podem atender alunos presencialmente nas unidades escolares.

O Sinepe afirmou que, nos últimos meses, vem trabalhando incansavelmente com intuito de propor e consolidar estratégias para o retorno gradual das aulas presenciais nas instituições privadas de ensino do Espirito Santo. A entidade destacou que diversos encontros e alinhamentos com órgãos controladores, fiscalizadores e normalizadores aconteceram.

“Famílias e alunos precisam das escolas funcionando com atendimento presencial em qualquer modelo (híbrido, rodízio ou outro), para que o processo de ensino de aprendizagem possa ser intensificado e os estudantes possam conviver no ambiente escolar, caso assim seja a vontade dos responsáveis. Estamos impedidos de exercer nossas atividades presencialmente enquanto que outros segmentos tiveram condições mais flexíveis quanto as medidas de restrições vigentes, tais como comércio e shopping centers”, afirmam.

O Sinepe afirma ainda que os alunos, principalmente aqueles até oito anos, precisam de apoio educacional/pedagógico urgente, pois estão acumulando prejuízos pedagógicos e emocionais bem como sérios abalos psicológicos. “Milhares de empregos estão ameaçados, da mesma forma a existência das escolas sofre uma grave ameaça de continuidade na prestação dos serviços educacionais, tendo o setor um provável fechamento de várias unidades educacionais”, afirmou.