PGR apura se Damares tentou impedir aborto de menina de 10 anos vítima de estupro

A Procuradoria-Geral da República abriu investigação para apurar se a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, tentou impedir que uma menina de 10 anos, que engravidou após ser estuprada pelo tio, fizesse a interrupção da gestação autorizada pela Justiça e permitida em lei. O caso aconteceu no município de São Mateus, norte do Estado.

No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador Augusto Aras afirmou que se houver indícios concretos da participação da ministra, a PGR vai pedir abertura de inquérito contra ela. Por uma rede social, Damares Alves disse que não tem nada a esconder e que pediu investigação do caso por parte da Polícia Federal.

Lá vou eu de novo falar do assunto. Eu pedi que a PF investigasse, entenderam? Não temos nada a esconder. Fomos ao ES pela explosão no número de crianças grávidas no estado. E continuamos, o trabalho não acabou. É nosso dever institucional
⁸ defender as crianças, todas elas. pic.twitter.com/ClutwcUBRZ

— Damares Alves (@DamaresAlves) November 10, 2020

Em agosto, uma reportagem exclusiva do jornal Folha de São Paulo revelou que Damares Alves agiu nos bastidores para impedir que a criança de 10 anos, que engravidou após ser estuprada pelo tio na cidade de São Mateus, fosse submetida ao procedimento de aborto autorizado pela Justiça.

De acordo com reportagem, o objetivo da ministra era transferir a criança para um hospital no interior de São Paulo, onde aguardaria a evolução da gestação para ter o bebê. A reportagem destacou ainda que dois assessores do Ministério foram enviados à São Mateus para tentar convencer conselheiros tutelares a retardar a interrupção da gravidez, oferecendo benfeitorias, como um carro, em troca.

Na época, por meio de nota, o Ministério negou interferência esclarecendo que a equipe foi enviada ao município para dar e na condução do caso.