Justiça suspende liminar e mantém aulas presenciais suspensas no Espírito Santo

Atendendo a um pedido da Procuradoria Geral do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza, suspendeu a liminar que permitia o retorno das aulas presenciais em todo Estado. Com isso, as atividades escolares continuam apenas de forma online, seguindo as diretrizes de enfrentamento à pandemia.

Entre as justificativas apontadas na decisão, o desembargador salientou que “é de conhecimento geral que somente recentemente os professores começaram, ainda de forma incipiente, a serem vacinados, não tendo ainda proteção e imunidade ao vírus”. Diz ainda que “escola é lugar de proximidade constante das crianças, sendo os infantes adeptos a permanente contato físico por mais que se tente controlar”.

O presidente do Tribunal de Justiça ainda afirma que, “apesar de as escolas serem ambientes controlados, especialmente na educação infantil, os menores ainda não são dotados de maturidade adequada para a exata compreensão dos perigos atualmente vivenciados, estando sujeitos a trocas permanentes de abraços, apertos de mão, troca lanches, brinquedos, materiais etc“.

Nesta terça-feira, a juíza Sayonara Couto Bittencourt determinou o retorno às aulas presenciais em escolas públicas e particulares no Espírito Santo, independente da classificação de risco do município, acatando uma ação popular.

Para o retorno às aulas, a magistrada afirmou que as escolas deveriam manter o protocolo de biossegurança com manutenção de até 50% dos alunos em sala de aula, uso obrigatório de máscaras por alunos, professores e colaboradores, fornecimento de álcool gel 70%, além de distanciamento entre as mesas de cada aluno, dentre outras medidas de prevenção previstas no mencionado protocolo e recomendadas pela OMS.

As aulas estão suspensas desde o dia 18 de março com o início do período de quarentena e, segundo portarias do Governo, as atividades presenciais só podem retornar nos municípios classificados em risco moderado. Na última sexta-feira foi permitido o atendimento individual para alunos em cidades de risco alto. Em risco extremo, caso da Grande Vitória, as aulas ainda não são permitidas pelas regras do governo estadual.

Na ação popular, o pedido de abertura das escolas foi justificado pela retomada gradual das atividades após a quarentena, que permite o funcionamento do comércio de rua, shoppings e restaurantes em três dias na semana, mas não considerou as escolas.