Entenda como será a sabatina de Zanin, indicado por Lula para ser ministro do STF 

O advogado Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente Lula. Fotos: Ricardo Stuckert

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza a sabatina e votação do advogado Cristiano Zanin, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão será quarta-feira (21), às 10h. 

A aprovação na CCJ é obrigatória para que Zanin possa ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski em abril, por conta da aposentadoria. Após a análise da CCJ, a indicação será votada pelo plenário do Senado no mesmo dia.  

Zanin, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva, atuou na defesa do presidente na Operação Lava Jato e durante a campanha presidencial de 2022. A aprovação requer votos favoráveis da maioria dos membros da CCJ e, posteriormente, ao menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado. As votações serão secretas.  

Durante a sabatina, Zanin terá a oportunidade de fazer uma apresentação inicial e responder perguntas dos senadores. A decisão final será tomada pelo plenário do Senado, que poderá aprovar ou rejeitar a indicação. 

O que é preciso para a aprovação? 

Na sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zanin precisa de votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de, no mínimo, 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares. 

Se aprovado, o advogado ará para votação no Senado Federal e precisará de, ao menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário.  

As votações serão secretas. Somente o placar geral é divulgado — não há indicação do voto nominal dos parlamentares.  

Como funciona a sabatina? 

Os senadores devem fazer perguntas sobre o currículo e carreira do advogado, a aplicação de leis e assuntos de relevância nacional. Cada parlamentar terá até 10 minutos para realizar as perguntas e Zanin terá o mesmo tempo para responder. Então, os senadores terão direito a réplica por até cinco minutos e o indicado terá tréplica de até três minutos.