Covid-19: Sesa volta a divulgar dados sem separar leitos de adultos e de crianças

A Justiça suspendeu uma liminar que obrigava a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) a publicar o detalhamento dos dados sobre a ocupação de leitos no Espírito Santo. Com a medida, o governo voltou a divulgar informações unificadas e deixa de informar, de forma separada, a quantidade de leitos adultos e infantis disponíveis e devidamente equipados para o tratamento de pacientes com covid-19. A divulgação desses dados mostrava uma cenário mais claro da situação dos hospitais no estado. Nesta sexta-feira pela manhã, o da Sesa mostrava, por exemplo, que a ocupação de leitos reservados a adultos na Grande Vitória chegava a 89,91%. No Sul, esse índice era de 89,47%. Na prática, isso significa que na região Sul só havia seis leitos de UTI disponíveis para atendimento de pacientes com covid-19.

Os pedidos do MPF foram feitos em uma ação civil pública, assinada pela procuradora da República em Cachoeiro de Itapemirim, Renata Maia Albani, e pelos procuradores da República Elisandra de Oliveira Olímpio, Alexandre Senra, Edmar Gomes Machado, Paulo Guaresqui, Malê de Aragão Frazão e Paulo Henrique Trazzi. A Procuradoria entendeu que os dados sobre a ocupação geral nos leitos de UTI, da forma como voltaram a ser disponibilizados, são enganosos.

Em nota, a Sesa diz que em recente decisão, o Tribunal Regional Federal reconheceu que é de competência exclusiva da istração Pública a gestão da informação em saúde, sendo indevido o envolvimento do Poder Judiciário em assuntos de ordem istrativa. Por isso, suspendeu a decisão liminar de 1ª instância, uma vez que nenhuma ilegalidade na divulgação de dados foi comprovada.

Ressalta também que a Taxa de Ocupação Geral de leitos é indicador de desempenho hospitalar, que expressa a capacidade de atendimento da rede de saúde. E que hoje, o número de leitos pediátricos disponibilizados pelo Estado representa 3,61% de um total de 610 leitos de UTI disponíveis, sendo compatível com a incidência da COVID-19 nas pessoas de tenra idade e ao comportamento da pandemia em solo capixaba. “Portanto, pouco relevante para o mapeamento de risco a segregação desse indicador por faixa etária de atendimento”.

De acordo com o , atualizado às 11h19 dessa sexta-feira, a taxa de ocupação de leitos de UTI em todo o Espírito Santo é de 85,90%. Na região metropolitana esse número sobre para 89,14%. No Norte, o índice é de 86,30%; no Sul, 77.61%; e na região Central, 53,57%.