Bolsonaro vai pedir impeachment de Barroso e Moraes no Senado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (14), que vai apresentar um pedido para que o Senado abra um processo de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. De acordo com Bolsonaro, o pedido será oficializado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima semana.

Em mensagens publicadas por sua conta oficial, o presidente disse apenas que a instauração do processo sobre ambos estaria fundamentada no artigo 52 da Constituição, que estabelece como competência privativa do Senado Federal processar e julgar os ministros do STF por crimes de responsabilidade.

“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais”, escreveu Bolsonaro no começo da manhã de sábado.

Conforme apurou o Estadão, antes de a mensagem ser disparada na rede social, o senador Flávio Bolsonaro colocou o texto assinado pelo pai em um grupo de WhatsApp dos senadores. Nenhum parlamentar respondeu ao filho “01” do presidente.

Na série de publicações, o presidente também critica diretamente Moraes, que decretou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson na sexta-feira, 13, no âmbito do chamado inquérito das milícias digitais, aberto em julho. A prisão do presidente do PTB teve reação imediata por parte de parlamentares bolsonaristas, que classificaram a decisão como “arbitrária” e uma afronta à liberdade de expressão.

O pedido de prisão do ex-deputado partiu da Polícia Federal e foi acolhido por Alexandre, que fundamentou a ordem de custódia na “garantia da lei e da ordem e conveniência da instrução criminal”. O ministro considerou que foram “inequivocamente demonstrados nos autos os fortes indícios de materialidade e autoria” dos crimes de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, denunciação caluniosa, além de delitos previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Eleitoral.

Bolsonaro não mencionou o caso de Roberto Jefferson diretamente, mas, nas críticas direcionadas a Moraes, ecoou o argumento de sua base aliada, afirmando que “o povo brasileiro não aceitará ivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”, escreveu.

– Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021