Ramalho não tira o pé da disputa ao Senado. Mas como vai se viabilizar?

Coronel Ramalho foi secretário de Segurança do ES. Foto: Divulgação / PM

Com o período das convenções partidárias inaugurado na última quarta-feira (20), o ex-secretário estadual de Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho (Podemos), não se desvia um centímetro da linha reta que traçou para atingir o seu objetivo.

Resoluto, mantém sua pré-candidatura ao Senado, custe o que custar, mesmo que isso pressuponha não contar com o apoio formal do governador Renato Casagrande (PSB), seu principal aliado político, e mesmo que isso implique lançar-se ao Senado por seu partido em uma “chapa avulsa”, isolada, contando somente com os recursos de campanha e com o tempo de rádio e TV do Podemos (minguados, em ambos os casos).

A candidata de Casagrande ao Senado será a senadora Rose de Freitas (MDB), que postula a reeleição. Ao menos de maneira pública, ele não deve apoiar outro candidato. Prefere que seu agrupamento de partidos aliados tenha uma só candidatura ao Senado. Apoio formal de Casagrande, Ramalho não terá.

Para furar o absoluto isolamento, o irremovível coronel chegou a se reunir com dirigentes e deputados do PP, na última terça-feira (19). A iniciativa partiu do próprio Ramalho. Assim como o Podemos, o PP faz parte da coligação erguida em torno de Casagrande na eleição ao governo do Estado. Ramalho pediu ao PP que o ajude a se viabilizar. Propôs que o partido se juntasse ao Podemos em sua chapa avulsa ao Senado. Mas, para isso, o PP teria que abandonar formalmente a coligação de Casagrande na disputa pelo governo estadual.

Isso o PP não fará.

Nesta quinta-feira (21), tanto o presidente estadual do PP, Marcus Vicente, quanto o secretário-geral da sigla, Marcos Delmaestro, me disseram que não há a mais remota possibilidade de o PP sair da coligação de Casagrande ao governo para se unir ao Podemos numa chapa avulsa ao Senado. Ambos me responderam com um monossilábico, mas eloquente “não”. São, respectivamente, o 01 e o 02 do PP na linha de comando estadual.

Também participaram da reunião com Ramalho os deputados federais Neucimar Fraga e Josias da Vitória, pré-candidatos à reeleição. O presidente estadual do Podemos, Gilson Daniel, não esteve presente.

O que o PP pode, sim, fazer é trabalhar nos próximos dias para fortalecer o nome de Ramalho para que ele seja o candidato ao Senado apoiado por Casagrande, no lugar de Rose, numa disputa particular com a senadora dentro o grupo de partidos aliados. O PP tem simpatia pela candidatura de Ramalho. Este ficou de marcar presença na convenção estadual dos progressistas, na manhã do dia 30, no Centro de Convenções de Vitória.

A decisão, porém, é toda do governador e converge 100% para Rose.

Restará a Ramalho convencer o próprio partido a sair da coligação de Casagrande e lançá-lo ao Senado de maneira independente e isolada… o que pode até não ser uma ideia assim tão má para os planos do grupo de Casagrande.

Como a candidatura de Ramalho pode convir a Casagrande?

Muito se especula que, veladamente, o governo pode até ajudar a campanha de Ramalho. Para os atuais ocupantes do Palácio Anchieta, isso seria interessante não só por se tratar de um aliado, mas também por pragmatismo: a presença de Ramalho no páreo do Senado pode no fundo ajudar a candidatura de Rose.

Sendo um conservador de direita, religioso, eleitor de Bolsonaro e oriundo do meio militar, ele pode tirar votos não da candidata oficial do Palácio, mas dos principais concorrentes diretos pela vaga no Senado: Sérgio Meneguelli (Republicanos) e, destacadamente, Magno Malta (PL).

Além disso, abrindo mão do Podemos em sua coligação, Casagrande na verdade não perde muito. Por uma regra da legislação eleitoral, cada candidato ao governo só pode usar o tempo de TV dos seis maiores partidos pertencentes à sua coligação. O tempo dos demais é descartado. Com seus poucos segundos, o Podemos não está entre os seis maiores partidos da aliança de Casagrande. Assim, o tempo de TV da sigla já não será aproveitado por ele.

Com o PP, a conversa é outra. Dele Casagrande não abre mão, pois o partido está entre os seis maiores da aliança. Logo, seu tempo de TV entra na soma do governador.

Numa chapa avulsa do Podemos, o outsider Ramalho teria pouquíssimo tempo na propaganda eleitoral gratuita e uma cota modesta do Fundo Eleitoral do partido. Seria uma campanha muito econômica, focada nas redes sociais. Nada que o desanime, porém. O precedente aberto pelo também outsider Marcos do Val (Podemos) em 2018 provou que é possível chegar lá, mesmo nessas condições adversas.

Afinal, como funciona essa tal “candidatura avulsa”???

Tecnicamente, como a candidatura de Ramalho a senador pode ser viabilizada? E, de uma vez por todas, o que a legislação eleitoral permite ou não permite no que diz respeito a candidaturas independentes ao Senado?

Consultando os advogados eleitorais Ludgero Liberato e Marcelo Nunes, a coluna chegou a três cenários juridicamente possíveis. Para fins didáticos, vamos supor que, inicialmente, a coligação liderada por Casagrande na eleição ao governo estadual conte com dez partidos políticos.

Partindo do caso concreto de Ramalho, eis os três cenários possíveis, seguidos da análise de viabilidade política de cada um deles:

1) No governo, todos com Casagrande; no Senado, todos com Rose

É o cenário mais simples. Os dez partidos coligados na eleição ao governo reproduzem a mesma coligação na eleição ao Senado, com todos apoiando o mesmo candidato. No caso concreto, todos iriam com Rose, incluindo o Podemos. Este, portanto, não poderia lançar a candidatura avulsa de Ramalho.

Viabilidade:

É um cenário politicamente plausível, mas implica em Ramalho desistir de ser candidato ao Senado. E ele segue inamovível.

2) No governo, todos com Casagrande; no Senado, cada um por si

Os dez partidos coligados na eleição ao governo não formam uma coligação na eleição ao Senado. Nesse caso, cada partido integrante da coligação ao governo pode lançar seu próprio candidato ao Senado.

No caso concreto, sem precisar sair da coligação de Casagrande ao governo, o Podemos fica liberado para lançar a candidatura avulsa de Ramalho ao Senado. Mas, de igual maneira, o MDB também teria que lançar a candidatura de Rose ao Senado de modo avulso.

Viabilidade:

É um cenário juridicamente possível, mas muito pouco plausível do ponto de vista político. Rose obviamente não aceitaria isso (seria dar o apoio do MDB à reeleição de Casagrande sem ter nada em troca). E o próprio Casagrande já reiterou que, por ele, sua coligação ao governo só terá um candidato ao Senado.

3) No governo, nem todos com Casagrande; no Senado, uma chapa avulsa

Daqueles dez partidos integrantes da coligação original na disputa de governo, um ou dois se desgarram para lançar uma candidatura avulsa ao Senado.

No caso concreto, o Podemos teria que abandonar a coligação de Casagrande ao governo para lançar a candidatura avulsa de Ramalho ao Senado. Ficaria isolado e sem candidato ao governo.

Os nove partidos restantes seguiriam coligados para apoiar Casagrande na eleição ao governo e Rose na eleição ao Senado.

Nesse mesmo cenário, se o PP quisesse se juntar ao Podemos para apoiar Ramalho ao Senado, também teria que abandonar a coligação de Casagrande ao governo. Os oito partidos restantes seguiriam coligados para apoiar Casagrande ao governo e Rose ao Senado.

Viabilidade:

O PP não fará isso de modo algum, até porque seus dirigentes já declararam que o partido não vai abandonar a coligação de Casagrande ao governo.

Resta saber se a direção do Podemos bancará mesmo uma candidatura avulsa de Ramalho, sabendo que isso implica desligar-se da coligação de Casagrande na eleição ao governo e disputar sozinho, sem nenhum partido aliado, a eleição para o Senado.