Da segurança pública à insegurança eleitoral: a hora da verdade para Ramalho

Coronel Ramalho foi secretário de Segurança do ES. Foto: Divulgação / PM

Determinado a ser candidato a senador, mas correndo o risco de ser barrado pelo próprio partido, o ex-secretário estadual de Segurança Pública Alexandre Ramalho (Podemos) tem feito um périplo em busca de apoios. Nesta terça-feira (26), foi pessoalmente ao Palácio Anchieta para desencavar o mais decisivo de todos: às 18 horas, foi recebido pelo governador Renato Casagrande (PSB), seu maior aliado político.

Casagrande não pediu, propôs ou cobrou nada a Ramalho. Apenas fez com ele uma reflexão sobre as dificuldades práticas que o Podemos pode enfrentar se levar adiante a sua candidatura ao Senado, sem partidos aliados.

É claro que a opinião do governador conta muito e tem o poder de influenciar o desfecho deste imbróglio. Mas a decisão final sobre a candidatura de Ramalho está nas mãos da direção estadual do Podemos. A convenção estadual da sigla, marcada para sexta-feira (29) à noite, será decisiva.

No Espírito Santo, o Podemos é presidido pelo ex-prefeito de Viana Gilson Daniel. A princípio, faz parte da coligação de Casagrande na eleição ao governo. Partido, Gilson e Ramalho são aliados do governador.

Dentro do Podemos, Ramalho conta com apoiadores fortes da tese de que ele deve se lançar ao Senado. Entre eles, o deputado estadual Marcelo Santos, vice-presidente da legenda no Espírito Santo, e o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo. Todavia, a maior resistência à ideia parte do próprio presidente estadual – que não concede entrevistas.

Por que Gilson Daniel pode negar legenda a Ramalho? Em primeiro lugar, porque ele mesmo é candidato a deputado federal e gostaria que o coronel também fosse. Com Ramalho concorrendo a deputado em vez de disputar o Senado, a chapa do Podemos para a Câmara Federal ficaria mais forte… e Gilson Daniel teria mais chances de se eleger.

Ramalho, por sua vez, não aceita de jeito nenhum ser candidato a deputado. E assim eles seguem nesse ime, que se arrasta desde abril.

Simplificadamente, Ramalho hoje tem três portas de saída nesta história.

Na primeira, ele vê sua candidatura ao Senado ser vetada pelo Podemos, recolhe o quepe, dá tchau para todo mundo e não é candidato a nada.

Na segunda, ele é barrado para concorrer ao Senado, mas aceita a proposta de concorrer a deputado federal – o que, como já dito, ele não topa.

Na terceira, Gilson Daniel é quem cede, e o Podemos acaba decidindo bancar a candidatura de Ramalho ao Senado. Há um detalhe importante, porém (e aí a segunda explicação para a resistência do ex-prefeito de Viana): nesta hipótese, o partido só poderá lançar o coronel a senador numa “candidatura avulsa”, independente.

Na prática, se fizer isso, o Podemos precisará abandonar a coligação de Casagrande na eleição ao governo do Espírito Santo, seguindo entendimento firmado pelo Pleno do TSE em julgamento no fim de junho. É o que manda a legislação eleitoral.

A explicação técnica completa você encontra no final desta coluna, mas por ora vamos nos ater à consequência prática, que é exatamente esta: para bancar a candidatura avulsa de Ramalho ao Senado, o Podemos terá que sair da extensa coligação liderada por Casagrande na eleição ao governo estadual.

Isso porque o PSB de Casagrande e outros partidos da aliança do governador vão se coligar com o MDB, na eleição ao Senado, para apoiar formalmente a senadora Rose de Freitas. Assim, a única saída possível para a candidatura de Ramalho ao Senado será lançar-se em uma “chapa avulsa” pelo Podemos, separada da coligação do governador e sem nenhum partido aliado – isso, repito, se a direção estadual do Podemos decidir topar esse plano. Bola nos pés de Gilson Daniel.

Casagrande resignado

Após a conversa a sós com Ramalho no Palácio Anchieta nesta terça, Casagrande ficou de conversar com Gilson Daniel. Ele tenta mediar uma solução, para que a decisão não fique para a convenção de sexta-feira (29).

A candidata oficial de Casagrande e do seu PSB ao Senado será Rose. Inicialmente, o governador vinha sustentando a opinião de que seu grupo de partidos aliados deveria lançar uma só candidatura ao Senado. Entretanto, em entrevista concedida na última segunda-feira (25) à segunda edição do Estúdio 360, o governador adaptou o discurso ao ser questionado sobre a possibilidade de Ramalho ser um candidato avulso pelo Podemos, desgarrado de sua coligação.

Mostrando-se mais receptivo à ideia, Casagrande respondeu com naturalidade: “Uma candidatura separada pode acontecer, mas depende muito do partido [Podemos], daquilo que o partido quer em termos de estratégia eleitoral”. De novo: bola nos pés de Gilson Daniel. O governador, resignado, meio que lavou as mãos. Ele pode apoiar Rose oficialmente; e o Podemos pode seguir com Ramalho – que pode até, quem sabe, ser ajudado informalmente pelo Palácio Anchieta.

Até porque, convenhamos: se Gilson Daniel arrisca muito bancando a candidatura de Ramalho ao Senado e o próprio Ramalho não tem nada a perder com isso, Casagrande tem menos ainda.

O que o governador realmente arrisca abrindo mão do Podemos em sua coligação ao governo estadual? Absolutamente nada. Nem sequer ao tempo de TV do Podemos ele estará renunciando, porque são segundos que, de qualquer maneira, ele já não poderia utilizar. Por outro item do regulamento eleitoral, cada candidato a governador só pode usar o tempo de TV e rádio dos seis maiores partidos de sua coligação (aqueles com as maiores bancadas na Câmara Federal). O tempo dos demais é descartado.

Os maiores da coligação de Casagrande são, nesta ordem: a federação PT/PV/PCdoB; o PP; o PSB; a federação PSDB/Cidadania; o MDB; e o PDT. Os segundos do Podemos já entrariam no descarte do governador.

De quebra, como já argumentei aqui, a candidatura avulsa de Ramalho pode convir a Casagrande, estrategicamente. Para os atuais ocupantes do Palácio Anchieta, isso seria interessante não só por se tratar de um aliado, mas também por pragmatismo: a presença de Ramalho no páreo do Senado pode no fundo ajudar a candidatura de Rose.

Sendo um conservador de direita, religioso, eleitor de Bolsonaro e oriundo do meio militar, ele pode tirar votos não da candidata oficial do Palácio, mas dos principais concorrentes diretos pela vaga no Senado: Sérgio Meneguelli (Republicanos) e, destacadamente, Magno Malta (PL).

Em último caso, Casagrande ainda fica com um plano B. Se ao longo do período de campanha a candidatura de Rose perder fôlego e Ramalho, ao contrário, vier crescendo na reta final, o socialista poderá fortalecê-lo ainda mais nos últimos dias, sem deixar suas digitais, para ajudar a derrotar Meneguelli e Magno.

> Ramalho não tira o pé da candidatura ao Senado. Mas como pode se viabilizar? 

A regra é clara? Nem tanto, mas funciona assim

Afinal, o que o TSE realmente diz sobre a “candidatura avulsa ao Senado”?

Para facilitar a explicação, tomemos o caso concreto da coligação de Casagrande na eleição ao governo do Espírito Santo.

Essa coligação tende a apoiar a candidatura de Rose de Freitas (MDB) ao Senado.

Mas o Podemos, também integrante da coligação de Casagrande na eleição ao governo do Estado, cogita lançar candidatura avulsa ao Senado.

A pergunta do milhão é:

O Podemos pode lançar uma candidatura própria ao Senado sem sair da coligação de Casagrande na eleição ao governo estadual?

Entre candidatos e dirigentes, circulam entendimentos e respostas diferentes para essa pergunta.

Para alguns, sim: o Podemos pode lançar seu candidato próprio ao Senado sem sair da coligação de Casagrande, ainda que todos os outros partidos dessa coligação se unam também na disputa ao Senado para apoiar outro candidato (Rose).

Para outros, depende: o Podemos até pode lançar candidatura avulsa ao Senado sem sair da coligação de Casagrande na disputa ao governo, desde que os partidos restantes não se coliguem para apoiar outro candidato ao Senado.

Nesse caso, se os partidos restantes se coligarem para apoiar Rose, o Podemos terá que sair da coligação de Casagrande ao governo para lançar candidatura própria ao Senado.

O segundo entendimento é o correto, de acordo com advogados eleitorais consultados por mim. Entre eles, o advogado do PSB-ES, Kayo Alves Ribeiro.

Atenção, pois isso é importante: até o advogado do partido de Casagrande entende que, no caso concreto, se o PSB formalizar mesmo apoio a Rose ao Senado, Ramalho só poderá ser candidato a senador se o Podemos sair da coligação de Casagrande e lançar chapa isolada ao Senado.

Nesse caso, nem Ramalho nem os candidatos do Podemos a outros cargos (incluindo Gilson Daniel a deputado federal) poderão produzir material de campanha casado com Casagrande nem participar de eventos de campanha do governador.

O que diz o TSE?

Por fim, matéria publicada na página oficial do TSE logo após o julgamento em que o plenário decidiu sobre o tema não deixa dúvida quanto à resposta certa:

“Na sessão istrativa desta terça-feira (21), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer ao governo do estado não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Por maioria de votos, os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no sentido de vedar a possibilidade de que as agremiações que se uniram para disputar a vaga de governador formem coligações distintas com o intuito de concorrer ao Senado Federal.

No entanto, caso a coligação não abranja as duas vagas (governador e senador), o Tribunal autorizou os partidos a lançarem candidaturas próprias – fora da aliança – para o cargo remanescente. Assim, também foi confirmada a possibilidade de uma agremiação, sem integrar qualquer coligação, lançar candidata ou candidato ao cargo de senador individualmente.”