Aliados institucionais: na crise, Casagrande recorre ao MPES; Pazolini, à PF

Lorenzo Pazolini e Renato Casagrande. Fotos: Tati Beling e Hélio Filho

Conforme noticiamos ontem (17), o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), reuniu-se com Eugênio Ricas na véspera, na sede da Superintendência da Polícia Federal no Espírito Santo, e entregou ao superintendente “documento contendo informações sobre a possível prática de crimes”, segundo nota da assessoria de imprensa da corporação. Por que o prefeito foi logo à Polícia Federal, em vez de encaminhar,  por exemplo, ao Ministério Público Estadual (MPES), a documentação supostamente relativa à acusação feita por ele contra o governo Casagrande no último sábado (14), sobre possível esquema de licitação fraudulenta para favorecimento a uma empresa? É o que buscamos responder nesta análise.

No plano estrito do cálculo e da estratégia de luta política, faz sentido que Pazolini tenha acorrido em primeiro lugar para a Superintendência da Polícia Federal. Por um lado, não se pode (nem se pretende aqui) colocar em dúvida o republicanismo e a independência funcional de nenhum chefe de instituição. Por outro, não se podem ignorar laços de afinidade, convivência, proximidade política…

Casagrande cultiva excelente relação com a procuradora-geral de Justiça, Luciana de Andrade, desde o primeiro biênio dela à frente do MPES. No último dia 1º de maio, o governador prestigiou a posse dela para o segundo biênio no cargo, no Centro de Convenções de Vitória. Elogiou-a bastante, em discurso e em entrevista concedida após a cerimônia. Chamou-a de “durona”, mas também ressaltou a “harmonia institucional” e a parceria da chefe do MPES com o governo estadual, sobretudo em ações impopulares que foi preciso tomar durante os momentos mais críticos da pandemia do novo coronavírus:

“O Ministério Público já é uma instituição, por si só, muito importante. E aqui no Estado a gente tem uma integração muito forte entre as instituições. É um trabalho que o MP, sob o comando da Luciana, lidera e tem um protagonismo importante, porque tem coragem de se posicionar… Aperta a gente, porque é papel do Ministério Público, mas também é colaborativo: na hora que o Estado precisa, ela está inteiramente à disposição para as ações. O Ministério Público nos ajuda muito a governar o Estado do Espírito Santo.”

Além disso, no último sábado, o governo reagiu muito rapidamente às declarações públicas de Pazolini e meio que “bloqueou essa casa” para ele no tabuleiro. Em representação protocolada junto ao MPES, a Procuradoria Geral do Estado pediu que Luciana de Andrade cobre esclarecimentos de Pazolini, sob o risco de ele ser processado criminalmente por “ofensa à honra provocada por imputações inverídicas”, caso não consiga provar o que afirmou.

A virada de mesa do governo

Em resposta à coluna, a assessoria do MPES declarou que a chefe da instituição recebeu e vai analisar a representação do governo em face de Pazolini.

Nesse caso, se viesse a procurar o MPES para apresentar eventual denúncia, seria tarde demais para Pazolini: já não seria uma iniciativa dele, mas uma medida reativa de alguém empurrado para o polo ivo da querela: no âmbito do MPES, ele próprio, e não o governo a quem acusa, é que foi colocado na posição de ter que dar explicações ao órgão. Nesse campo de batalha político-judicial, o governo logrou inverter os papéis.

Na Polícia Federal, a história é outra…

Por sua vez, Eugênio Ricas cultiva ótima relação e proximidade política com o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos). Se essa “proximidade política” não se estende necessariamente a Pazolini, é inegável que ela existe em relação a Erick, que vem a ser ninguém menos que o principal aliado político do prefeito de Vitória e pré-candidato declarado de oposição a Renato Casagrande na disputa eleitoral pelo governo do Estado.

A proximidade é tal que, em meados de março, enquanto ainda nutria planos de se candidatar ao governo contra Casagrande pelo PSD, Ricas chegou a fechar com Erick um pré-acordo para que ambos se juntassem na mesma chapa ao governo perto do momento de registro das candidaturas (até 15 de agosto): o mais bem posicionado em pesquisas de intenção de voto ocuparia a cabeça, enquanto o outro seria candidato a vice-governador. Em entrevista a este espaço, Erick Musso confirmou a existência dessa combinação preliminar com Ricas.

Mas o superintendente acabou desistindo de se filiar ao PSD e disputar a eleição.

Além disso, nunca é demais lembrar que os três agentes públicos (Erick, Pazolini e Ricas), em algum momento dos respectivos percursos, já foram incentivados eleitoralmente pelo ex-governador Paulo Hartung (sem partido), antigo arquirrival político de Casagrande.

Com Erick houve mais que “incentivo”: nas eleições municipais de 2016, quando o deputado concorreu a prefeito de Aracruz, Hartung chegou a subir literalmente no palanque dele. Erick foi um dos pouquíssimos candidatos naquele pleito a desfrutar desse privilégio. Quatro meses depois, o deputado chegaria à Presidência da Assembleia, desbancando Theodorico Ferraço, como o ungido por Hartung.

Àquela altura, Ricas era secretário estadual de Controle e Transparência, no governo Paulo Hartung. Antes disso, fora secretário estadual de Justiça, na mesma istração.

Quê? Quem?? Quando???

Além do “quê” e do “quem”, seria importante que o prefeito Pazolini trouxesse a lume a resposta para outro pronome interrogativo: quando?

Supondo que seja inteiramente verídico o relato do prefeito de que uma autoridade do governo Casagrande propôs-lhe uma licitação com cartas marcadas, é importante que se saiba a data em que isso se deu (se foi agora, há algum tempo, há muito tempo…), pois essa resposta leva a outra pergunta que meio mundo se faz no momento: se ele tinha conhecimento e provas de corrupção dentro do governo antes, por que trazer isso a público só agora?

Porque vejam: se sou um agente público e testemunho e reúno evidências de uma prática tão grave no governo do meu Estado, lesiva aos cofres públicos e aos cidadãos capixabas, não posso guardar isso para mim e “soltar a bomba” quando me parecer mais oportuno do ponto de vista político, ou mais estratégico do ponto de vista eleitoral… Tenho o dever de levar os fatos e sobretudo as provas que possuo ao conhecimento dos órgãos de investigação e defesa do interesse público, imediatamente.

Investigue-se

Questões político-eleitorais à parte, a gravidade dos crimes imputados por Pazolini a um agente desconhecido do governo é tão grande e inissível que a Polícia Federal, agora de posse do material entregue pelo prefeito, precisa mesmo dar célere investigação às acusações. Corrupção no seio do governo estadual não será jamais tolerada.

Aliados se pronunciam

Depois que os generais declararam guerra (sem o declarar), os sargentos, tenentes e capitães das respectivas tropas também começaram a entrar na batalha.

Vidigal defende Casagrande

Pelo lado de Casagrande, o prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT) – principal aliado do governador entre os prefeitos, ao lado de Euclério Sampaio (União Brasil) –, aproveitou seu tempo de fala na noite de segunda-feira (16), durante evento para de ordem de serviço no bairro Barcelona, para criticar Pazolini e defender Casagrande.

Ao lado do governador, discursou: “Eu fico muito triste, porque esses dias eu vi uma matéria, vi até um político, talvez desinformado – quero acreditar que não seja de má-fé, porque se for de má-fé é pior ainda –, quando diz que o governo, pra mandar investimento, tem que fazer compromisso com a empresa que vai licitar. Olha, isso é o maior desrespeito que podem fazer ao governo do Estado e ao governador Renato Casagrande. Nós já licitamos várias obras do governo. […] O governador, a única coisa que ele fala é a seguinte: ‘Aplique bem e tenha transparência na aplicação dos recursos’”.

O pedetista ainda dirigiu uma mensagem, das mais duras, ao próprio Pazolini: “Eu queria falar para esse político: se ele não tem competência para governar, entregue onde ele está governando e pare de botar a culpa em quem está olhando para o Estado como um todo”.

Quer dizer, virou briga também entre prefeitos da Grande Vitória: o da maior cidade contra a Capital; as duas maiores cotas de ICMS no Espírito Santo.

Carlos Von defende Pazolini

O deputado estadual Carlos Von (DC), opositor do governo Casagrande, foi o primeiro – e até agora o único – a subir à tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão dessa terça-feira (17), para repercutir a denúncia de Pazolini, avalizando a credibilidade do ex-colega de plenário:

“Lorenzo foi um colega nosso aqui, um deputado muito atuante, fiscalizou e investigou, junto com nós [sic], deputados independentes aqui, muitas denúncias de corrupção. Fez essas denúncias ao Ministério Público, à Polícia Federal, aos órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas. Podemos citar até como exemplo aqui o caso do álcool em gel, que [se] iniciou através de uma denúncia nossa aqui, inclusive do deputado Lorenzo Pazolini, que sempre foi também muito responsável com as suas palavras. Ele sempre teve muito cuidado para não fazer denúncias que de fato não tinham ali sérios indícios de corrupção, não tinham realmente provas.”

O deputado disse ter certeza de que Pazolini provará tudo:

“No sábado, num evento da prefeitura, ele foi muito claro em dizer que, dentro do Palácio Anchieta, foi oferecido [sic] a ele obras na cidade de Vitória, desde que essas obras fossem direcionadas para certa empresa. Não citou o nome de quem fez essa proposta pra ele, não citou o nome da empresa, mas eu tenho certeza absoluta, conhecendo Lorenzo Pazolini como nós conhecemos aqui, que ele vai conseguir provar, sim, todas as denúncias que foi feita [sic] por ele.”

Von ainda classificou o governo Casagrande como “altamente corrupto” e disse não ter ficado surpreso com a fala de Pazolini, pois esse, segundo ele, seria o “modus operandi” da istração estadual.

O deputado Bruno Lamas (PSB) rebateu a fala do oposicionista, subindo à tribuna para defender o governo.

Dados abertos (e corretos)

Sobre nota publicada ontem (17) por este colunista, o secretário estadual de Controle e Transparência, Edmar Camata, entrou em contato para esclarecer que, embora publicado na segunda-feira (16), o decreto de Casagrande que institui oficialmente a Política de Dados Abertos da istração Estadual foi assinado pelo governador na última quarta-feira (12). Nada a ver, portanto, com a acusação feita por Pazolini no sábado (14).