A Candidata Clone: mulher entra na disputa por 2 cargos diferentes

Giovanna Antonelli (Jade) e Murilo Benício (Lucas) foram protagonistas da novela “O Clone”. Foto: Reprodução/O Clone

Cumprindo a cota de gênero exigida pela Justiça Eleitoral, o partido Republicanos registrou as candidaturas de quatro mulheres para deputada federal no Espírito Santo. Duas delas têm o mesmo nome. A primeira é a cantora Bruna Olly; a segunda poderia perfeitamente ser apelidada de “Bruna Dolly”. Trata-se de pequeno chiste por parte deste colunista (vocês vão entender). A segunda na verdade é a a Bruna Rafhaela Mattos Ferreira Martins.

Mas Dolly, para quem não sabe ou não se lembra, era como se chamava a ovelha gerada em laboratório por um geneticista escocês em 1996, inaugurando o tema “clonagem” e inspirando filmes de ficção científica e uma novela de sucesso mundial da Rede Globo. É considera o primeiro mamífero clonado com sucesso na história.

Ocorre que, assim como a ovelha Dolly, Bruna Rafhaela foi “clonada”, mas, digamos, eleitoralmente – ainda que por acidente.

Na última segunda-feira (15), a a de 37 anos foi registrada duas vezes pelo Republicanos do Espírito Santo, para concorrer a dois cargos eletivos diferentes: deputada federal (com o nome de urna de Bruninha Piu) e segunda suplente do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, que é candidato ao Senado pelo partido (nome de urna: Bruna Rafhaela).

A “dupla candidatura” consta no DivulgaCand, o sistema de divulgação de candidaturas disponível na página oficial do TSE, que pode ser consultado por qualquer cidadão.

Ao deparar com a insólita “duplicata”, verificamos a documentação pessoal de Bruna constante nos dois pedidos de registro de candidatura, para nos certificarmos: é realmente a mesma pessoa. Além da foto e dos dados pessoais inseridos no sistema, os documentos são os mesmos, incluindo a carteira nacional de habilitação.

Consultando as atas do Republicanos, constatamos que, na convenção estadual do partido, realizada no dia 30 de julho, Bruna Rafhaela realmente foi listada entre os 11 candidatos da legenda a deputado federal.

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Já na ata de formação da coligação de Erick Musso ao Senado (Republicanos, União Brasil, Patriota e PSC), realizada na última sexta-feira (12), o partido escolheu o nome dela como ocupante da vaga de segunda suplente do candidato. Até aí, digamos, tudo bem, desde que o partido tivesse feito uma opção: ou uma candidatura ou outra.

Ao que tudo indica, porém, o partido não se decidiu. E, ao protocolar os pedidos de registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 15, incluiu a a nas duas chapas do Republicanos: a majoritária encabeçada por Erick e a proporcional para a Câmara dos Deputados.

Evidentemente, a situação é irregular e não poderá persistir. Por isso, entramos em contato no início da tarde desta quinta-feira (18) com a assessoria de Erick Musso e perguntamos:

1) O que aconteceu? Por que ela foi inscrita para concorrer a dois cargos?

1.1) O partido pôs a Bruna provisoriamente como suplente, a fim de a substituir?

2) O que o partido fará a respeito? Pedirá substituição na suplência? Retirará a candidatura dela à Câmara?

Nesta sexta-feira (19), o próprio Erick Musso respondeu que Bruna Rafhaela permanecerá como sua segunda suplente.

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Procurado pela coluna, o advogado Rafael Teixeira de Freitas, assessor jurídico do Republicanos, respondeu-nos, também nesta sexta-feira, que a a inicialmente pretendia concorrer como deputada federal, mas desistiu em razão do convite para ser segunda suplente de Erick.

Segundo Teixeira de Freitas, já está sendo processado o pedido de desistência da candidatura de Bruna Rafhaela a deputada federal. Conforme a informação do partido, completou o advogado, Bruna não será substituída na chapa de candidatos a deputado federal do Republicanos – que assim ficará com 10 dos 11 candidatos possíveis, sendo três delas mulheres, isto é, 30%, o que está em conformidade com a regra da “cota de gênero”.

Prazo para substituições

De acordo com o calendário eleitoral, os partidos e federações têm até 20 dias antes do 1º turno, marcado para 2 de outubro, para substituírem candidatos majoritários ou proporcionais. Portanto, podem fazê-lo legalmente até 12 de setembro (a não ser em caso de morte, em que a troca pode ser efetuada após essa data).

Em qualquer situação, para protocolar o pedido formal de substituição, o partido ou federação deve respeitar o prazo de até dez dias contados do fato que motivou a necessidade de troca do candidato.

No caso em análise, o Republicanos pode simplesmente formalizar um pedido de desistência do pedido de uma das duas candidaturas de Bruna Rafhaela – conforme informou que já está fazendo.

As vagas remanescentes nas chapas proporcionais (para deputados estaduais e federais) devem ser preenchidas pelos órgãos de direção dos partidos e das federações até o dia 2 de setembro.

As substituições, como dito acima, devem ser efetuadas até 12 de setembro.

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