Vaga no TCES: Casagrande pode buscar emplacar 2 aliados em vez de um

Davi Diniz, Casagrande e Valésia Perozini

Neste momento, o que a Bolsa Política Capixaba se pergunta é: qual destes dois aliados o governador Renato Casagrande (PSB) buscará emplacar agora no Tribunal de Contas do Estado (TCES), preenchendo a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Sérgio Borges? Seu secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz (sem partido), ou sua eterna chefe de gabinete, Valésia Perozini (PSB)? Pelas razões expostas aqui, o favoritismo hoje é todo do primeiro, que, firmado na condição de principal articulador do governo com os deputados desde 2019, desenvolveu excelente relacionamento até com representantes da oposição.

A pergunta da Bolsa, porém, pode estar um pouco mal formulada. A apuração da coluna indica que a mais pertinente é outra. Não seria “Diniz ou Valésia?”, mas “Diniz, Valésia ou os dois?”.

Como assim “os dois”, se só existe uma vaga em disputa?!? Aí é que está a questão. No Palácio Anchieta e no PSB, longe de olhares externos, os mestres da sinuca política começam a ensaiar uma jogada secreta e audaciosa visando encaçapar duas bolas onde, a princípio, só haveria espaço (ou tempo) para uma. Com duas tacadas, no caso.

Explico.

Reconhecendo que, na vaga de Borges, é mais fácil emplacar Davi Diniz do que Valésia, o governo pode investir toda a sua força agora em favor do primeiro e reservar para a chefe de gabinete uma segunda vaga no TCES que a princípio não existe, ou melhor, não seria preenchida até o fim do atual governo, mas, de repente, quem sabe, pode ser. Que vaga é essa? A do conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti.

Homem de confiança extrema de Casagrande na atual composição do TCES, o ex-presidente estadual do PSB chegou ao tribunal em fevereiro de 2019, em circunstâncias muito parecidas com as que podem levar agora Diniz para o lugar de Sérgio Borges. A vaga de Valci Ferreira era de indicação da Assembleia, mas, num acordo com o então presidente Erick Musso (Republicanos) e sua base parlamentar, Casagrande conseguiu garantir a vitória do aliado bancado por ele na votação plenária (que ainda era aberta).

Hoje com 69 anos, o ex-chefe da Casa Civil de Casagrande nasceu em 12 de agosto de 1954. Pela regra da aposentadoria compulsória, só precisa se retirar do TCES nessa data em 2029, ao completar 75 anos. Mas não se ele quiser antecipar sua aposentadoria – o que pode perfeitamente fazer, do ponto de vista legal (sem entrar em questões financeiras pessoais).

À luz da Constituição Estadual (art. 74, § 3º), o conselheiro só pode pedir a aposentadoria do TCES após cumprir pelo menos cinco anos de exercício efetivo do cargo. Ciciliotti completa esse tempo exatamente agora, no mês de fevereiro. A partir daí, estará habilitado para isso.

Em termos etários, não fará tanta diferença assim para ele. Estamos falando de poucos anos a menos de atividade no TCES. Já para Casagrande e seu núcleo político, faz uma diferença radical: a diferença entre encerrar o governo com um aliado a mais no Pleno do TCES (Davi) ou com dois aliados a mais (Davi e Valésia).

Se Casagrande deixar ar essa oportunidade única, a escolha do substituto de Ciciliotti ficará a cargo da Assembleia na próxima legislatura, a ser iniciada em fevereiro de 2027. Casagrande não será mais o governador. Quem influenciará o processo já não será ele próprio, mas seu sucessor no governo, a ser eleito em outubro de 2026.

Por que deixar para o próximo o que você mesmo pode fazer? Sobretudo imaginando que esse “próximo” possa ser, inclusive, um político de oposição a ele? Qual governador, em seu lugar, não aproveitaria a chance de se blindar ainda mais de adversários que possam querer usar o tribunal contra ele num cenário pós-Casagrande totalmente em aberto?

Por evidente, para Casagrande e qualquer governador, prefeito ou ordenador de despesas públicas, é importante buscar garantir um TCES o mais amigável possível para si. Trata-se, afinal, da Corte que analisa e emite pareceres sobre as contas do governador em cada exercício financeiro, as quais, posteriormente, são aprovadas ou rejeitadas pela Assembleia.

Rejeição de contas dá problema na Justiça para o ordenador de despesas. O governador está vacinado, sabe melhor que ninguém como é importante ter um Pleno amistoso, povoando-o com o maior número possível de aliados. No fim de 2014, após perder a reeleição para Paulo Hartung, ele levou “chibatada no lombo”, parafraseando uma expressão usada por ele mesmo à época.

Com as suas contas de 2013 aprovadas com ressalvas pelo TCES, Casagrande por pouco não as teve rejeitadas por uma Assembleia já sob a influência de Hartung. A Comissão de Finanças da Casa aprovou parecer pela rejeição, mas um acordo fez com que o plenário aprovasse as contas com as mesmas ressalvas registradas pelo tribunal. Em seus quatro anos no deserto, de 2015 a 2018, Casagrande ou sufoco.

O raciocínio, pois, é singelo:

Por que Casagrande há de querer acomodar no TCES só um grande aliado (Davi) se tem de mão beijada a oportunidade de içar dois para o Pleno, bastando para isso um movimento que requer duas condições: (1) convencer Ciciliotti a “ir para o sacrifício” e fazer a parte dele; (2) convencer a base aliada na Assembleia a votar em Valésia. Não é uma engenharia política tão simples, mas o governo tem trunfos fortes na negociação para chegar lá.

O timing do movimento

Se isso de fato ocorrer, o movimento deve ser concretizado entre 2025 e o início de 2026. Por quê?

Primeiro, tem que ser antes de abril de 2026. Esse é o deadline para que Casagrande renuncie ao mandato para concorrer a uma das duas vagas abertas para o Espírito Santo na eleição de outubro daquele ano – e ninguém duvida de que ele tentará retornar ao Senado, a menos que arranjos nacionais o conduzam a alguma chapa presidencial.

Segundo, Ciciliotti obviamente estará mais velho, portanto mais próximo da aposentadoria compulsória – o que tornaria mais “natural” a decisão de antecipar sua retirada de cena. No fim de 2025, ele já terá 71 anos.

A grande dúvida é: se adiar a consumação do movimento para o limite do calendário político, o governo pode encontrar condições mais favoráveis ou menos favoráveis para emplacar Valésia?

Ora, a vaga de Ciciliotti também será “da Assembleia”. A palavra final sobre a escolha competirá aos deputados da atual legislatura. O colégio eleitoral será o mesmo de agora – salvo por um ou outro suplente que possa assumir o mandato em 2025 no lugar de algum deputado que se eleja prefeito este ano.

Mas, se o entendimento geral é o de que agora seria difícil fazer ar o nome de Valésia, o que leva alguém a pensar que seria mais fácil emplacá-la com o mandato de Casagrande mais perto do fim?

A resposta está no fator mais importante para todo deputado, aquele que é no fundo o que norteia quase toda decisão de cada um: o desejo de se reeleger.

Com a eleição geral de 2026 batendo à porta, a grande maioria dos 30 parlamentares há de querer renovar o mandato e já estará no “modo reeleição”. Para isso, no ano eleitoral, estarão ainda mais dependentes das benesses e verbas providas pelo Palácio Anchieta, além de apoio político durante a campanha propriamente dita.

Casagrande, então, encontraria deputados/eleitores muito mais “necessitados”, vulneráveis politicamente e propensos a retribuir a mão amiga do governo. Como? Um bom começo seria ajudar o governo a instalar no TCES sua aliada incondicional, na vaga aberta com a eventual aposentadoria antecipada por Ciciliotti.

Por outro lado, há quem avalie a situação precisamente do modo contrário: quanto mais o governo deixar essa eventual movimento para o fim da estadia de Casagrande no Palácio Anchieta, mais difícil ficará sua concretização. Isso porque, a partir de 2025, a conjuntura política estadual já será outra bastante diferente: aquela que emergir das urnas nas eleições municipais deste ano. Os atores políticos com influência sobre a Assembleia serão outros: aqueles que representarem expectativa de poder na sucessão de Casagrande em 2026. O atual governador começará a servir café cada vez mais frio no Palácio Anchieta.

Na Assembleia, o próprio presidente pode ser outro, não mais Marcelo Santos (Podemos), que tem uma série de compromissos políticos firmados com Casagrande. Além disso, mesmo as promessas de ajuda eleitoral que o governo possa colocar na mesa de negociação com os deputados talvez já não exerçam toda essa atração sobre eles: a partir de abril de 2026, o governador será Ricardo Ferraço (MDB), e os parlamentares podem relutar em fazer acordos com o governo Casagrande que precisarão ser cumpridos pelo hoje vice-governador. Já será um outro governo. Quais garantias eles terão?

Finalmente, já agora, na disputa pela vaga de Sérgio Borges, existe no Legislativo o movimento interno “A Vaga é Nossa”, puxado pelo 1º vice-presidente da Mesa Diretora, Hudson Leal (Republicanos) e formado por outros deputados para os quais a vaga aberta agora precisa ser preenchida por um dos parlamentares (assim como o era o próprio Borges quando chegou ao TCES).

Segundo informações de bastidor, o movimento velado é encorpado pelos dois principais representantes do governo Casagrande no plenário (ambos do PSB): o líder Dary Pagung e, destacadamente, o vice-líder Tyago Hoffmann.

Ora, em 2019, a vaga de Valci Ferreira era de indicação da Assembleia, mas, num acordo político com a Casa, Casagrande emplacou seu então escudeiro, Ciciliotti. Agora, o governo tende a trabalhar de novo para emplacar o novo escudeiro do governador, Davi Diniz. Se a história de fato se repetir com Diniz e se Ciciliotti realmente se aposentar antes da hora, parece difícil que os atuais deputados aceitem novamente, pela terceira vez seguida, abrir mão de escolher um deles mesmos só para regalar mais uma vez um governador em final de mandato. O corporativismo pode falar mais alto aí.

E Ciciliotti?

Para toda essa especulação dar certo, é claro que antes de tudo seria preciso convencer Ciciliotti a fazer a parte dele. Do ponto de vista estritamente político e partidário, essa soa como a parte mais fácil do plano. O conselheiro é Casagrande Futebol Clube.

Além disso, ninguém no Espírito Santo, nem mesmo Casagrande, tem DNA mais pessebista que Luiz Carlos Ciciliotti. Para assumir o cargo de conselheiro, ele precisou sair do PSB, mas o PSB na certa não saiu dele, após mais de 30 anos de militância.

Em 1985, quando aquilo ali era só mato, ao lado do hoje assessor do governo Odmar Péricles, Ciciliotti conduziu o processo de refundação no Espírito Santo do PSB – cassado pela ditadura militar com o AI-2, em 1965. Logo depois, Casagrande juntou-se ao partido, após rápida agem pelo PCdoB no movimento estudantil e pelo PMDB. Ciciliotti, portanto, precede Casagrande no PSB capixaba.

Pode haver, contudo, um complicador de ordem puramente prática: eventual antecipação de sua aposentadoria como conselheiro deve significar, para o próprio Ciciliotti, alguma perda financeira, no valor do pagamento da sua aposentadoria. O sacrifício político em si pode até não ser tão grande. Mas fica muito mais doloroso quando machuca o bolso.

Esticando a influência na Corte: a conta por idade

Para Casagrande, antecipar a substituição de Ciciliotti também seria uma forma de renovar o balão de oxigênio, rejuvenescendo sua “base política” no Pleno do TCES e ganhando anos extras de influência sobre o tribunal. O atual conselheiro, repito, completará 75 anos em 2029. Só poderá ajudá-lo na Corte até esse ponto.

Hoje com 56 anos, Valésia, se nomeada para o TCES em 2025, terá cerca de 18 anos de atuação na Corte, até 2043. Casagrande com isso estende em 14 anos sua influência por ali.

Hoje com 43, Davi Diniz, se nomeado neste ano, poderá ficar na Corte por mais 32 anos, até 2055.

Adendo

Após a publicação deste texto, o deputado estadual Tyago Hoffmann (PSB) entrou em contato com a coluna. Declarou que não está participando de nenhum movimento relacionado à indicação de ninguém para a vaga de Borges no TCES e que seguirá a orientação do governador Renato Casagrande (PSB) sobre o tema.