Saiu o resultado! Saiba quem entrou na lista tríplice para comandar o MPES

Fachada do MPES. Foto: Divulgação

Os promotores de Justiça Pedro Ivo de Sousa, Francisco Berdeal e Maria Clara Mendonça Perim estão na lista tríplice formada pelos membros do Ministério Público Estadual (MPES) e seguem vivos na disputa pelo cargo de procurador-geral de Justiça. Dentre os seis candidatos à vaga, eles foram os três mais votados pelos colegas, na eleição interna realizada ao longo desta sexta-feira (22), das 9h às 17h.

O candidato mais votado pelos pares foi Pedro Ivo de Sousa, com 146 votos.

Francisco Berdeal ficou em segundo lugar, com 132 votos.

A terceira, Maria Clara, recebeu 97 votos.

Secretário-geral do Gabinete da PGJ, Berdeal é considerado o candidato da atual chefe do MPES, Luciana Andrade. Pedro Ivo e Maria Clara não pertencem à situação.

Ficaram de fora da lista o procurador de Justiça Marcello Souza Queiroz (4º lugar, com 82 votos), o promotor de Justiça Danilo Raposo Lirio (penúltimo colocado, com 64 votos) e o procurador de Justiça Josemar Moreira (o lanterna, com 26 votos).

Agora, a atual procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, tem três dias para encaminhar a lista ao governador Renato Casagrande (PSB), que tem a palavra final. A partir daí, o governador terá 15 dias para tomar e anunciar a sua decisão. Nos termos da Constituição Estadual, ele pode escolher qualquer um dos três integrantes da lista tríplice.

O escolhido tomará posse no início de maio e chefiará o MPES pelo biênio seguinte.

Confira abaixo o perfil e as cinco principais propostas dos três candidatos que ingressaram na lista tríplice do MPES:

Pedro Ivo de Sousa

Com 19 anos de atuação no MPES, foi presidente por dois mandatos na AESMP (2019 a 2023), diretor-tesoureiro da Conamp, gestor de metas da Enasp/CNMP, dirigente do CACR, coordenador da Força Tarefa da Crise da Segurança Pública, dentre outras funções. Trabalhou em diversas comarcas do Estado, sendo promotor titular em Anchieta, Iúna, Ibiraçú, São Mateus, Colatina, Aracruz, Vitória, Cariacica e Serra. Atualmente atua na 13ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória. É mestre em Direitos e Garantias Fundamentais e doutor em Direito Constitucional pela Università degli Studi Roma Tre (Itália). É professor titular do curso de Direito da Ufes.

Cinco principais propostas:

1. Promover e garantir a igualdade de oportunidades, tratamento justo e imparcialidade a todos os membros da instituição e para a sociedade, como a igualdade dos direitos.

2. Equipar a instituição com mecanismos, instrumentos e ferramentas, como o MPES na mão e inteligência artificial, criando uma cultura de eficiência tecnológica.

3. Garantir uma gestão que potencialize os recursos humanos, econômicos e materiais, como a realização de concurso e a criação de um laboratório de perícias.

4. Projetos que valorizam os promotores e procuradores, como um sistema de ampliação e fortalecimento dos meios alternativos de resolução de conflitos e o Cyber Gaeco, para o enfrentamento de crimes virtuais.

5. Promover a transparência e o diálogo permanente com instituições, Poderes e sociedade, como a criação do Observatório do MPES e o Gabinete Itinerante da Procuradoria-Geral de Justiça.

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Francisco Berdeal

Francisco Martínez Berdeal tem 50 anos. É promotor de Justiça desde 2003. Formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em Direito Processual Civil pela FDV, tem ainda MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela FGV/MMurad. É o atual secretário-geral do Gabinete da PGJ e o 4º Promotor de Justiça Cível de Vitória. Tem 17 anos de atuação nas Promotorias de 14 municípios do interior e Grande Vitória e 12 anos de experiência na gestão do MPES. Foi ainda coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral/CAEL, do Núcleo de Autocomposição de Conflitos do MPES e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público.

Cinco principais propostas:

1. Concurso público: para servidores (em andamento) e para promotores de Justiça.

2. Integração regional: núcleos de integração regional (NIRE) nas 10 microrregiões do Estado – promover uma sinergia regional para enfrentar desafios comuns.

3. Apoio técnico aos promotores: Grupo de Apoio Técnico (GAT), inclusive em nível regional, para apoio técnico (inteligência artificial, engenharia, psicologia, assistência social, pedagogia, contabilidade) aos membros em sua atividade.

4. Cuidado com as pessoas: programa de gestão de pessoas “Minha Jornada”, para dar e ao longo de todas as etapas da vida do profissional do MPES, e criação do Centro de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho.

5. Reforçar a atuação finalística do MPES e o diálogo com a sociedade nas áreas da segurança pública, educação, saúde, infância e juventude, consumidor, meio ambiente e defesa dos direitos fundamentais.

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Maria Clara Mendonça Perim

Promotora de Justiça há duas décadas no MPES, com atribuições, em especial, na defesa de políticas públicas (Sistema Único de Saúde) e Governança da Gestão Pública. Atuou no Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) em inspeções e correições gerais. Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Doutoranda em Direito Público na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), em Direito Constitucional, sob orientação do Professor Luís Roberto Barroso, com foco em constitucionalismo democrático e fortalecimento das instituições públicas.

Cinco principais propostas:

1. Valorizar a atividade-fim do MPES, priorizando a redistribuição de recursos humanos, estruturais e institucionais para os órgãos de execução, em especial as Promotorias de Justiça.

2. Investir em pautas de consenso que impactam significativamente na vida cotidiana de todas as pessoas: segurança pública, educação, saúde coletiva, infância e juventude.

3. Aprimorar a governança na PGJ, introduzindo parâmetros técnicos e transparentes para as decisões istrativas, para que elas sejam claras, justas e eficazes, reduzindo cargas de discricionariedade.

4. Ampliar a participação na tomada de decisões do MPES, compartilhando responsabilidades com o Colégio de Procuradores e demais membros, com vistas a uma gestão mais representativa, coesa e eficaz.

5. Garantir política remuneratória de valorização do MPES e, para o futuro, promover incentivos para resultados e garantir compensações por sobrecargas de trabalho e atividades penosas.