Mais uma categoria do funcionalismo estadual ganhará reajuste

Sala de aula. Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (27), projeto de lei que aumenta em 4% a tabela salarial dos 960 agentes de e educacional, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.

O percentual é o mesmo concedido aos 26.062 profissionais do magistério estadual (professores ativos e inativos), também retroativo a janeiro, em projeto similar enviado por Casagrande em outubro, já aprovado pela Assembleia e sancionado pelo governador.

Como o projeto de aumento para o magistério não contemplava os agentes de e educacional, a categoria reivindicou tratamento igualitário. Quando o reajuste para os professores foi votado em plenário, no dia 16 de outubro, o deputado João Coser (PT) chegou a apresentar uma emenda com essa finalidade, não acatada em plenário.

O deputado, então, levou a pauta dos agentes ao conhecimento do secretário da Casa Civil, Davi Diniz. Em reunião com Diniz, na presença do presidente do Sindipúblicos, Iran Caetano, o petista reverberou a reivindicação da categoria. Na semana seguinte, Casagrande levantou o polegar para o pleito do aliado.

Segundo Coser, o envio da matéria para a Assembleia, nos mesmos moldes do projeto em benefício do magistério, corrige uma injustiça e gera isonomia entre as carreiras.

Como se trata de projeto positivo para o funcionalismo e com base no retrospecto recente de votações em plenário – tudo que é favorável aos servidores tem ado quase automaticamente –, a expectativa é de aprovação protocolar e sanção do governador.

Podemos assegurar desde já que, no contracheque de dezembro, os agentes de e educacional terão os 4% retroativos a janeiro para poderem celebrar e comprar um peru mais gordo nas festas de fim de ano.

Como se lê no projeto, o aumento representará para o governo um gasto adicional de R$ 1,5 milhão com pagamento de pessoal em 2023. O impacto será o mesmo em 2024 e 2025.

Já o impacto atuarial – aumento dos gastos previdenciários – é calculado em R$ 535,1 mil pelo IPAJM.