Caso Kayky Brito: o que é considerado omissão de socorro?

O caso do atropelamento do ator Kayky Brito, no Rio de Janeiro, levantou uma importante discussão sobre a omissão de socorro. Esse tipo de crime ocorre quando um indivíduo não presta assistência, sem colocá-lo em risco, ou quando deixa de solicitar ajuda das autoridades públicas nestas circunstâncias. O amigo de Kayky e ator Bruno de Luca que viu o acidente e não prestou socorro precisou prestar depoimento para a polícia para esclarecer a situação.

Em alguns casos é necessário avaliar a situação momentânea das testemunhas, ou seja, observar se está embriagada ou impossibilitada de ajudar a pessoa acidentada. No caso do ator carioca, mesmo que não tenha sido pelo amigo, ele recebeu socorro pelo motorista do carro e por outras pessoas que estavam no local e por isso, não se enquadra em omissão de socorro. A advogada Larah Brahim explica o que a lei diz sobre a situação.