Vade Mecum típico inclui os principais diplomas legais, como a Constituição Federal, códigos, leis e outras informações importantes para o Direito 4j5b1b
Italo Scaramussa celebra o aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil Espírito Santo
No ritmo da Kelly, a transformação não para: inspirando mulheres, renovando a advocacia e construindo um legado de igualdade
Proposta quer tornar mais íveis os documentos públicos, aproximando cidadãos e reduzindo barreiras ao entendimento
Os advogados Marcello Terto e Silva e Gustavo Sipolatti trazem um debate sobre a unidade da advocacia
Lucas Dadalto, Gustavo Sipolatti e Ana Cecília Cavalcante trazem um debate sobre a necessidade da advocacia pública para a sociedade
Especialista explica os direitos dos trabalhadores afastados por questões de saúde mental e como os processos de afastamento funcionam
Fiscalização e aplicação de multas são responsabilidades do síndico, conforme as normas da convenção e regimento interno do condomínio
Entenda os direitos e deveres do inquilino e do proprietário em casos de pintura e outros reparos
O supermercado não tinha um local especial para que a funcionária pudesse amamentar a criança. O caso aconteceu em Minas Gerais
Proposta sancionada pelo presidente proíbe as "saidinhas" para quem cometeu crimes hediondos ou crimes com violência ou grave ameaça
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista é um direito de pessoas com autismo, garantido pela lei 13.977/20
Anabela Galvão ficará no cargo até o próximo dia 23 de março
A 7ª Subseção atende os municípios de Alegre, Ibitirama, Jerônimo Monteiro e Muniz Freire
Artigo sobre assédio a mulher na empresa foi escrito por Gracimeri Gaviorno, especialista em segurança pública
Artigo escrito pela diretora estadual da Associação Brasileira dos Advogados (ABA), Érica Neves
Com plenário lotado de representantes do direito capixaba, cerimônia da Comissão aconteceu na última quarta-feira
Com a fuga de dois detentos em Mossoró (RN), a pressão em cima do tema ficou ainda maior na última semana
A Defensoria Pública atua de forma abrangente, cobrindo diversas áreas do direito, como questões familiares, criminais, moradia, consumidor, entre outras
A pedido da OAB-ES, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Samuel Meira Brasil Júnior, irá assumir o atendimento de pleitos da advocacia...
Evento deste ano terá como tema “A Nova Advocacia”
Atendimento via chat funciona de segunda à sexta-feira, das 10h às 18h
A advogada Livia Barcelos pontua a importância da Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual
A funcionária era obrigada a ar por situações constrangedoras quando não conseguia cumprir as metas de trabalho
Vistoria era para verificar se as empresas estão informando de forma ível e clara aos ageiros sobre cobranças pela bagagem e até multas
Foi aprovado um PL que inclui a possibilidade do juiz fixar uma pensão para compensar a queda econômica no padrão de vida
Não existe um tipo de código penal para maiores e outro para menores de idade, a lei é única porém apresenta algumas diferenças de acordo com...
O advogado Francisco Guaitolini traz uma explicação sobre de que forma o impacto do desentendimento em Brasília pode afetar a população
Supremo Tribunal Federal (STF) determinou um prazo de 18 meses para que o poder legislativo regulamente a licença-paternidade no Brasil
É um tipo de agressão, que pode ser física ou verbal, tanto durante o parto quanto no pré-natal; entenda
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...