A inconstitucionalidade do Comitê Gestor coloca em xeque cláusulas pétreas da Constituição, desafiando o equilíbrio federativo e o futuro do ambiente a5x3y
Nova categoria de empreendedores será formada por trabalhadores com receita bruta anual de até R$ 40,5 mil e terá regime simplificado
Brasil lidera o ranking de tributação de medicamentos (33%). Medidas como alíquota zero podem amenizar efeitos
Vitória enfrenta desafios fiscais com determinação, buscando soluções inovadoras para garantir um futuro próspero para todos os cidadãos
Não se tem dado a devida atenção nem a devida dimensão à questão, mas ela é mais preocupante do que parece. Entenda aqui por que, nos...
A reforma tributária pode impactar a composição de preços da cesta básica, com alterações no Imposto sobre Produtos e Serviços
O EStúdio 360, em sua 2ª edição, apresenta às terças-feiras o quadro de Inovação com Evandro Milet, às 18h50
Especialistas alertam que a reforma tributária, prevista para ser analisada pelo Senado em agosto, pode encarecer imóveis e impactar diretamente o orçamento dos brasileiros
Intenção do governo é levar os trabalhadores de aplicativos à formalização de suas atividades, por meio da reforma tributária
"Essa medida vem ajudar a equilibrar as contas dos estabelecimentos, que patinam por conta da inflação", garante Vervloet
Com plenário lotado de representantes do direito capixaba, cerimônia da Comissão aconteceu na última quarta-feira
Ele participará da posse da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES, às 17 horas, no Plenário da Seccional, no Centro de Vitória
Com a mudança, o imposto será progressivo, quem ganha mais vai pagar mais
Ele estará em Vitória nesta quarta-feira (21/02) e quinta-feira (22/02) como convidado de honra da Ordem dos Advogados do Brasil
A explicação técnica e política para o surpreendente recuo após mudança no texto final da reforma tributária promulgada nesta quarta. Ferraço fala em “humildade”. Secretário da...
A redução do ICMS aconteceu após mudança no projeto original da Reforma Tributária aprovada em Brasília
Por projeto do Executivo, alíquota do ICMS seria ampliada de 17% para 19,5%. Agora, com mudança no texto final da reforma tributária, governo quer repor alíquota...
Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na...
O IS foi pensado como uma forma de desestimular o consumo de produtos e substâncias consideradas perigosas à saúde e ao meio ambiente
Em entrevista exclusiva, Benício Costa explica didaticamente por que o Espírito Santo decidiu aumentar a alíquota do ICMS e revela em primeira mão o que o...
O projeto de aumento da alíquota de ICMS segue o modelo que já está sendo adotado por outros estados brasileiros
Com as novas regras, a cobrança deve aumentar para donos de veículos mais caros e mais poluentes
O advogado e especialista em Direito Tributário Francisco Guaitolini traz um debate sobre a Reforma Tributária
A ideia é promulgar os trechos da PEC que são consensuais e tramitar em separado questões que gerem divergências
Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia
O governador Renato Casagrande quer que o ES tenha maior participação no Fundo de Desenvolvimento Regional
Empresas e profissionais autônomos dessas áreas estão preocupados com um possível aumento no impostos que podem atrapalhar os serviços prestados a população
O governador Renato Casagrande teve encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Em entrevista à coluna, após dizer “bom pro PT, ruim pro Brasil”, deputado bolsonarista explica por que deu um dos poucos votos contra a PEC na...
Mudança em relação a destinação dos impostos irá impactar todos os estados brasileiros