Sessão foi marcada por protestos: manifestantes ocuparam o plenário com palavras de ordem como “Criança não é mãe e estuprador não é pai” e “Retira a... 51e35
PEC busca reduzir jornada de trabalho e adotar modelos mais flexíveis, como a escala de quatro dias, mas enfrenta desafios no setor empresarial
A PEC das Praias está tramitando no Senado e altera a cobrança sobre a taxa sobre o terreno de marinha
Tramita no Senado uma PEC que pode abrir brechas para a “privatização” de praias em todo o país, inclusive no Espírito Santo
Expressão "criminalizar a posse e o porte de drogas" não é exata, já que existe uma lei em vigor desde 2006 que trata dessas questões
Proposta apresentada por Rodrigo Pacheco ainda vai a plenário. Texto é reação a julgamento no STF que quer descriminalizar o porte da maconha
A ideia é promulgar os trechos da PEC que são consensuais e tramitar em separado questões que gerem divergências
Deputado do PL põe dedo em riste e bate na mesa do líder do governo. Coluna relata em detalhes o que levou Callegari a agir assim,...
Após grande controvérsia e pressão da categoria, proposta de Callegari foi derrubada por mobilização da base do governo Casagrande. Entenda a polêmica
Na coluna Visita Médica, o médico Adenilton Rampinelli comentou sobre o Proposta de Emenda à Constituição que permite que empresas atuem na produção e venda de...
A aprovação da reforma tributária aconteceu já na madrugada desta sexta-feira (7). Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo
Ex-presidente e deputados que votaram ontem contra a PEC precisam explicar por que se ergueram contra o setor produtivo que sempre disseram defender
A PEC garante a criação e a autonomia da Polícia Técnico-Científica do Espírito Santo
Texto-base foi aprovado por 377 votos a 93 e retira a propriedade exclusiva da União sobre os terrenos no litoral do país
A mudança abre caminho para o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, implantar o programa Auxílio Brasil com um benefício de R$ 400
Uma PEC que modifica a Constituição Estadual foi encaminhada para a Assembleia Legislativa que analisará a proposta
O desfile dos blindados ocorre no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados tem em sua pauta a votação da PEC do Voto Impresso
Esboço da PEC prevê, primeiro, o pagamento integral e instantâneo de dívidas até R$ 66 mil. No outro extremo, estão os superprecatórios, dívidas acima de R$...
O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil
Texto ainda precisa ser votado em segundo turno, marcado para sessão nesta quinta, com início previsto às 10 horas
Em derrota para Guedes, medida foi necessária para evitar que os deputados retirassem todas as contrapartidas fiscais previstas no texto
Representantes de entidades de classe se reuniram para contestar a inclusão da categoria nas medidas de contenção de gastos previstas na proposta que libera uma nova...
Equipe econômica respira aliviada com trava de R$ 44 bilhões, medida que vinha sendo cobrada pelo para controlar o endividamento público
Especialistas veem perdas em relação a projeto original apresentado pelo governo, que previa regras mais rígidas para o corte de gastos
Texto agora segue para Câmara, onde precisa do apoio de, no mínimo, 308 votos de 513 deputados, em duas votações; em seguida, governo deve enviar uma...
Governo conseguiu aprovar gatilhos para contenção de despesas no futuro, mas precisou se conformar com a retirada do fim dos gastos mínimos com saúde e educação;...
Possibilidade está prevista no texto que cria uma nova rodada do auxílio emergencial para os mais vulneráveis; PEC permite acionar medidas de ajuste sempre que despesas...
Lista com cinco pontos menos essenciais foi enviada a líderes partidários, mas senadores avisaram que proposta terá de ser mais desidratada
PEC está na pauta do plenário desta quarta-feira e foi elaborada às pressas após caso Daniel Silveira
Ideia da equipe econômica é que sejam atendidas, no máximo, 40 milhões de pessoas