Versão final do texto deve ser protocolado no Congresso ainda nesta segunda-feira, para votação na quinta 6w623z
‘Protocolo da crise’ começa com medidas que não trazem impacto no caixa do Tesouro, como a antecipação do 13º salário, para depois chegar no auxílio emergencial
Ele voltou a defender que a proposta deve ser analisada antes do Orçamento
A inclusão da PEC na pauta chegou a ser classificada por integrantes do governo como uma “pauta bomba” no final do ano, justamente em meio à...
Medida tem como objetivo resolver temas como o fim do auxílio emergencial e o Orçamento de 2021
Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica
Medida abriria espaço para aumento de gastos com a justificativa, por exemplo, de combater uma 2ª onda da covid-19; preocupação da ala política é com restrições...
A ideia é incluir os conceitos do Renda Brasil no parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo
A Proposta da senadora capixaba consolida uma articulação feita há meses pelo presidente do Senado para ficar mais dois anos no cargo
A proposta aumenta de forma gradativa a participação da União no Fundo ando dos atuais 10% até chegar, em 2026, a 23%
A medida torna o financiamento permanente e aumenta o volume de recursos reados pela União para Estados e municípios bancarem o pagamento de professores e outras...
A proposta aprovada na Câmara amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23%, a partir de 2026
texto aprovado prevê que o governo federal ará a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos
Deputados sancionam PEC que altera datas das disputas em todo o País; segundo turno será em 29 de novembro
Medida deve valer enquanto durar a pandemia; economia vai para ações de enfrentamento ao novo coronavírus
Há meses o governo trabalha na PEC. Na semana ada, o presidente disse que estava na "iminência" de enviar a proposta ao Congresso
No Senado, já há aval declarado para a aprovação de uma PEC sobre o assunto. Na Câmara dos Deputados, faltam apenas 18 votos para alcançar
O líder do governo no Congresso itiu que a proposta sobre prisão em segunda instância pode ser adiada para ano que vem
A medida é uma reação à decisão de Toffoli de paralisar as investigações que utilizaram informações do Coaf sem o aval da Justiça
Os textos foram encaminhados à Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira
Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já poderá ser preso
Deputados e senadores se articulam para votar, na Câmara e no Senado, proposta que autoriza a execução da pena após condenação em segundo grau
Propostas foram levadas ao Congresso nesta terça-feira (5) por Bolsonaro
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