Linhares, Itapemirim e Venda Nova do Imigrante já manifestaram interesse em participar do consórcio. A iniciativa é da Frente Nacional de Prefeitos 372y4u
MP também autoriza a compra por municípios; Como houve alteração, o texto dependerá de sanção do chefe do Planalto
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça, 23, para permitir a compra de vacinas contra a covid-19 por Estados e municípios caso as doses ofertadas...
No ano ado, o governo federal direcionou socorro financeiro a estados e municípios para o enfrentamento da crise sanitária do novo coronavírus
No mapa anterior, oito cidades estava em risco alto para a doença; apenas Bom Jesus do Norte e Guaçuí continuaram na classificação
Tribunal divulgou nota em que rebate declarações do presidente e destaca que responsabilidade para conter avanço do novo coronavírus é de todos os entes da federação
A inclusão da PEC na pauta chegou a ser classificada por integrantes do governo como uma “pauta bomba” no final do ano, justamente em meio à...
Medida também vai valer para municípios; em seu voto, ministro do STF deve ressaltar que a imunização obrigatória não significa vacinação à força
Se levado em conta o período dos últimos 14 dias, o número cai: 10 municípios não tiveram mortes pelo novo coronavírus
Candidatos sem concorrentes serão eleitos mesmo que recebam apenas um voto; maioria das cidades com um só candidato têm menos de 5 mil habitantes
Objetivo é permitir que cidadão tenha o a dados sobre sua cidade
Na BandNews FM, o presidente da Amunes, Gilson Daniel, conversa sobre as ações que as cidades estão adotando durante a retomada das atividades
A ação, voltada para as secretarias estaduais e municipais de Educação, busca garantir a formação continuada de profissionais da alfabetização
Projeção é que as perdas podem chegar perto dos 6% da receita global das cidades capixabas
Secretaria de Saúde realizará no mínimo mais quatro etapas do estudo de testagem da população e vai permitir que cidades saibam o comportamento da doença
Medida faz parte do pacote de socorro aos governos regionais para combater a crise provocada pela pandemia
Eles enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro na qual pedem a imediata sanção do projeto de socorro emergencial aos Estados e municípios
O presidente, porém, não deixou claro se estava falando do projeto de auxílio a Estados e municípios
Como contrapartida pelo apoio do governo federal, governadores e prefeitos teriam seus salários congelados por dois anos
O projeto prevê também a suspensão de dívidas com BNDES e Caixa até o fim do ano. A medida será agora analisada pelo Senado
O evento acontece no dia 6 de novembro e deve arrecadar R$ 106,6 bilhões. A expectativa é que Estados e municípios recebam R$ 21,9 bilhões
O projeto, que agora segue para análise do Senado, define a distribuição de 15% dos recursos para os municípios e outros 15% para os Estados
Ministros do STF rejeitaram a tese do Espírito Santo, que defende a autonomia dos estados na distribuição dos royalties