Reunião acontecia em uma marina em Jardim da Penha; proprietário do local foi multado e o equipamento de som, apreendido 4u1965
O decreto que determina o uso obrigatório das máscaras foi publicado nesta segunda-feira (26)
As principais reclamações dos consumidores foram sobre a falta de informações da velocidade média de internet referentes aos pacotes de dados contratados
A proposta ainda deve ser analisada pelo Ministério da Economia, responsável pelas políticas de trabalho e emprego no país
Estabelecimento que descumprir as medidas sanitárias estará sujeito a aplicação de multas pela vigilância sanitária ou pelo Procon. Pessoa física poderá incidir em crime definido no...
Foi aprovado na Assembleia Legislativa projeto com punição para agente de saúde e para a pessoa que furar fila. Texto recebeu emendas do governo do estado
Empresa paulista não possuía visto no conselho e projetos foram realizados sem anotação de responsabilidade técnica. Multas somam R$ 14 mil
A condenação é um desdobramento de processo istrativo instaurado para apurar violações constatadas durante a Operação Carne Fraca, em 2017
Investigação foi paralisada até que o STF analise o habeas corpus apresentado pelos advogados de Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira
Tribunal esclarece que pedidos ainda estão sendo processados
Para a Promotoria, as informações são consideradas vitais para identificação dos mandantes do crime que ocorreu no dia 14 de março de 2018
A operação foi realizada no Estado entre os dias 21 e 25 de setembro e constatou 38 infrações em diversos municípios do estado
Para ter desconto no valor, infrator não pode entrar com recurso
Ministro fechou acordo de não-persecução penal com a Procuradoria-Geral da República assumindo recebimento de R$ 300 mil em doações não contabilizadas do grupo que controla a...
Bibo Nunes (PSL-RS) e Otávio Fakhoury foram multados R$ 41,8 mil cada por republicarem acusações feitas pelo ativista Luciano Mergulhador, que perante à Polícia Federal não...
A multa chegará a R$ 700 no caso de pessoas jurídicas. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde
Segundo o magistrado, o presidente "possui obrigação constitucional de observar as leis em vigor no país, bem como de promover o bem geral da população"
Proposta prevê multa em casos de descumprimento e determina que governadores ou prefeitos deverão definir e regulamentar o valor da punição
O projeto, de autoria do deputado estadual Dr.Hércules, foi sancionado nesta quarta-feira pelo governador Renato Casagrande
Levantamento realizado pela Datafolha aponta ainda que 33% defendem aplicação de multa para quem viola as regras e apenas 3% querem que haja prisão
Nesta sexta-feira (20), a polícia intensificou verificações de segurança nas estações de trem de Paris. O país registra mais de 10 mil casos de coronavírus
Vitória, Vila Velha e Serra adotam algumas regras diferentes quando o assunto é praia. Mas as normas das cidades são unânimes quanto ao som alto: está...
A multa, no valor de R$ 6,6 milhões, acontece após investigação que identificou "prática abusiva" por parte da empresa de tecnologia, que teria deixado vulneráveis dados...
O fim do adicional da multa não diminui o quanto o trabalhador recebe. Representa um alívio para as empresas
Para indicar o real infrator, o proprietário do veículo terá prazo de 15 dias após o recebimento da notificação da autuação
Cada um terá que desembolsar 1 milhão de francos suíços (cerca de R$ 4,1 milhões)
Com receio de serem multados, a categoria tem evitado circular na cidade. Usuários da ferramenta reclamam sobre a falta do serviço
Medida será aplicada em casos de demissões sem justa causa aos trabalhadores com contratos do Trabalho Verde e Amarelo
A partir de 25 de novembro, faixa será exclusiva para ônibus, micro-ônibus, ambulâncias, viaturas, vans, táxis e veículos com três ou mais pessoas
O empresário é acusado de usar informações privilegiadas e por manipular o mercado nas negociações com ativos da OSX
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...