Ao todo, só em janeiro foram aplicadas mais de 800 multas no estado 3g1q8
Parece inofensivo, mas o tradicional costume de "arrancar uma mudinha" para levar para casa é crime, se praticado em espaços públicos ou privados
É proibido fazer postagens no dia da eleição em perfis pessoais para influenciar os eleitores. Regra vale para todos e não apenas candidatos
É proibido fazer postagens no dia da eleição em perfis pessoais para influenciar os eleitores. Regra vale para todos e não apenas candidatos
Avançar o sinal vermelho continua sendo infração gravíssima, mas agora há uma exceção: é permitido furar o sinal, desde que seja para converter à direita
A contadora Paula Antonella explica qual é o prazo para o envio das retificações ao órgão e como funciona a tributação para aqueles que não entregaram...
A empresa já tinha sido condenada, em abril, pela Justiça paulista a rear R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão
O diretor de Fiscalização do Detran-ES, Marcus Perozini, detalha a nova normativa e como irá funcionar a fiscalização por meio do monitoramento eletrônico
A companhia é acusada de prática abusiva, falha na prestação de serviço e no dever de informação
O limite de pontos que pode levar à suspensão da CNH ou de 20 para 40. No entanto, o total de pontos para perder a carteira...
O ageiro que fizer o cancelamento pode ter que pagar multas previstas no contrato de prestação de serviços e ter o restante do valor restituído em...
Companhia aérea do grupo Itapemirim vinha recebendo alertas da Secretaria Nacional do Consumidor pelo mau atendimento
Multa aplicada pelo Procon de São Paulo ao Facebook diz respeito a uma falha da empresa que deixou aplicativos fora do ar durante cerca de 6...
Medida considerou o número elevado de condutores profissionais das categorias C, D e E que vinham descumprindo a realização do exame periódico
Na BandNews FM, a advogada Suellen Mendes destaca os direitos do consumidor em caso de perda da comanda nos estabelecimentos
Ao ar pelo radar, a velocidade apontada pelo visor é de cerca de 20km/h a mais do que a do velocímetro do carro
Só neste ano, até o dia 30 de setembro, a prefeitura de Vitória já aplicou 2.239 multas por estacionar irregularmente em estacionamento rotativo
Além das multas aplicadas, cinco empresas ficarão impedidas de licitar e contratar com a istração Pública Estadual por até 12 meses
O advogado e especialista em mercado imobiliário Valdenir Rodrigues explica a decisão e detalha como ela interfere na dinâmica do regimento dos condomínios
Entidades recomendaram às agências bancárias que adotassem as medidas necessárias para evitar que fosse extrapolado o tempo de espera dos consumidores nas filas das agências
Nos últimos dois anos, o Espírito Santo teve mais de 100 hectares de área desmatada, segundo operação realizada pelos Ministérios Públicos
Tecnologia possibilita pagamento com desconto para motoristas capixabas
A decisão foi a partir de uma ação judicial protocolada pelo governo do Espírito Santo para que ônibus não parem na segunda
O derramamento de óleo diesel atingiu o córrego Doutor Robson, que faz parte da bacia do Rio Jacaraípe
O inspetor de trânsito de Vila Velha, Osmar dos Santos Assunção, comentou sobre as infrações cometidas
Presidente foi autuado em R$ 552,71 durante participação em "motociata" realizada por ruas de São Paulo
O contribuinte que não realizou a entrega dentro do prazo fica sujeito ao pagamento de multa
Após o prazo, é cobrada uma multa. O valor mínimo é de R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do valor total do imposto devido
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o abandono não é uma infração. Pela lei, cabem aos municípios legislar sobre o assunto
O auto de infração cita como irregularidades a falta do uso de máscara de proteção facial e a promoção de evento com aglomeração em Açailândia
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...