O advogado criminalista Rivelino Amaral aponta que a iniciativa representa um avanço significativo para a segurança pública 4d543i
André Garcia foi escolhido por Ricardo Lewandowski e irá ser responsável por gerenciar os presídios federais e o Fundo Penitenciário Nacional
Aplicativo tem objetivo de inutilizar celulares furtados ou roubados de forma imediata
Caso descumpra decisão, empresa será multada em R$ 1 milhão por hora
De acordo com as novas regras, o consumidor poderá pedir o cancelamento de um serviço em qualquer canal disponibilizado pela empresa para contratação
De acordo com as novas regras, o consumidor poderá pedir o cancelamento de um serviço em qualquer canal disponibilizado pela empresa para contratação
Apple foi processada por vender os smartphones, desde o iPhone 12, sem o carregador de energia para tomada de parede
Para os cursos que começam em agosto, o prazo para inscrição é até 25 de julho
A medida fez com que Procon de São Paulo aplicasse uma multa superior a R$ 10,5 milhões contra a Apple
A rede de fast food McDonald’s informou que retirou os sanduíches da linha Micanha do cardápio de todos os seus restaurantes no Brasil
Despacho cita 'tendências de indicação como ato de pedofilia' como justificativas para a alteração
De acordo com o ministro Anderson Torres, o não cumprimento resulta em multa diária de R$ 50 mil
Por meio do site, “o consumidor brasileiro poderá receber orientação sobre medidas adicionais que pode adotar para resolver seu problema e dicas de como evitar golpes”
Uma das ações é a melhoria, qualificação e padronização do atendimento às vítimas por telefone 190
O trabalho de repressão à violência terminou com 50 agentes, metade do efetivo que inicialmente atuou no município
Para o órgão, o ministro da Justiça e Segurança pode apenas requisitar procedimentos da PF, mas não tem a possibilidade de acompanhar ou tomar decisões em...
O troca-troca na Esplanada tem como objetivo principal abrir espaço para o Centrão
A representação enviada à PGR na noite desta sexta, 19, pede que Aras identifique se, na conduta de Mendonça, ‘há questões de interesse da justiça criminal
A condenação é um desdobramento de processo istrativo instaurado para apurar violações constatadas durante a Operação Carne Fraca, em 2017
Investigação aponta que acusado, que virou réu por prática de crime contra segurança nacional, tinha duas espadas, arco e flecha, além de espingarda calibre 12; ele...
Com a nova medida do Ministério da Justiça, os integrantes da Força Nacional ficam nos municípios até março de 2021
Termo de cooperação será assinado nesta sexta-feira, 18; iniciativas incluem capacitação das forças policiais e adequações na infraestrutura carcerária para atender regras mínimas de direitos humanos
No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês
Sérgio Kukina atendeu pedido da defesa do ex-presidente, mas destacou que a liminar deferida não tem o 'encargo de franquear o o ao conteúdo da correlata...
Tribunal concluiu nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre elaboração de dossiê contra 579 servidores identificados como 'antifascistas'
Ministra é relatora de ação da Rede contra a elaboração de um dossiê contra 579 servidores identificados como 'antifascistas'. Julgamento continua nesta quinta-feira à tarde
Ministra do STF diz que, se comprovado, comportamento é "incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito"
Valor arrecadado será destinado ao Fundo Nacional Antidrogas para estruturar e equipar as forças policiais responsáveis pelas apreensões
A divulgação dos dados ocorreu na noite de segunda, 1, em perfis no Twitter que dizem ser ligados ao grupo hacker Anonymous Brasil
André Mendonça usou as redes sociais na manhã desta terça-feira para agradecer o presidente Jair Bolsonaro e se posicionar sobre sua atuação
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...